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sábado, 18 maio, 2024

Casagrande apresenta parques estaduais do ES visando concessão em evento nos EUA

Gestor capixaba participou de evento em Nova Iorque onde apresentou parques públicos com potenciais de parceria público-privada

Por Robson Maia

Em agenda em Nova Iorque, nos Estados Unidos, o governador Renato Casagrande (PSB), realizou a apresentação dos parques estaduais do Espírito Santo para potenciais investidores e representantes de fundos nacionais e internacionais, visando uma futura concessão. O encontro aconteceu no escritório da consultoria Ernst & Young Global Limited, contratado no início deste ano.

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A empresa especializada na consultoria de concessões pública-privadas realiza a avaliação das potencialidades dos parques e indica modelagem de exploração econômica de uso público. Casagrande destacou as potencialidades naturais do estado e frisou o interesse em parcerias para o futuro.

“O Espírito Santo é lindo e podemos aproveitar esse potencial para ampliar a proteção desse ativo ambiental, que são os nossos parques, além de gerar mais oportunidades de emprego e negócios. Temos seis parques estaduais, sendo dois na área litorânea e outros quatro no interior do Estado. Essa é uma característica única do Estado, que permite às pessoas se deslocarem do mar para as montanhas em pouco tempo”, observou o governador.

O mandatário capixaba frisou ainda o bom desempenho econômico do Espírito Santo nos últimos anos e estipulou um período para a publicação do edital.

“Com um estado organizado, você dá maior segurança para quem deseja empreender. Logo no início de 2025, queremos publicar o edital. Ainda não sabemos se será um edital para cada parque ou teremos uma concessão em conjunto. Vamos ainda decidir com base no bom trabalho feito pela Ernst & Young. Queremos o quanto antes iniciar a concessão e assim levar cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, completou Casagrande.

A modelagem de concessão para a exploração econômica do uso público prevê, entre outros ativos, áreas de recreação e área de visitação que podem ser valoradas economicamente.

As áreas de uso público estão definidas nos respectivos planos de manejos dos parques, que são os principais instrumentos de gestão de uma Unidade de Conservação (UC). A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) reitera que não se trata de privatização dos parques estaduais. Os parques são ativos permanentes do Estado.

Casagrande apresenta parques estaduais do ES visando concessão em evento nos EUA
Parque Estadual Paulo César Vinha foi um dos apresentados por Casagrande em Nova Iorque – Foto por Leonardo Merçon/ Instituto Últimos Refúgios

A concessão é a transferência do direito de usufruto de parte do Parque por um determinado período de tempo. As áreas que não se enquadrarem nesta modelagem permanecerão integralmente sob a gestão do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), ou seja, aquelas áreas sujeitas à concessão passarão a atuar em conjunto com o Iema, que permanecerá exercendo o poder de fiscalização e monitoramento.

A contratação da Ernst & Young Global Limited seguiu critérios de órgãos de controle e foi acompanhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/ES). A empresa é reconhecida como uma das principais no segmento. A previsão é de que o leilão de concessão ocorra ainda no primeiro semestre de 2025, na Bolsa de Valores B3.

Os parques estaduais que são objeto do contrato para elaboração de modelagem são: Mata das Flores e Forno Grande, em Castelo; Paulo César Vinha, em Guarapari; Itaúnas, em Conceição da Barra; Pedra Azul, em Domingos Martins; e parquesCachoeira da Fumaça, situado entre os municípios de Alegre e Ibitirama.

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