A partir de agora, as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) contam com a tecnologia QR Code, a fim de evitar fraudes nos documentos.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, apresentou, nesta terça-feira (09), por meio de coletiva, o funcionamento da nova tecnologia que está valendo desde o dia 1º de maio e já têm mais de 300 mil documentos emitidos em todo país.
Participaram da coletiva o secretário executivo do Ministério das Cidades, Marco Aurélio Queiroz, que representou o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a presidente do Serpro, Glória Guimarães, o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, e servidores das entidades citadas.
O secretário executivo do Ministério das Cidades, Marco Aurélio Queiroz, elogiou a iniciativa de tornar o documento mais seguro. “O Denatran, como entidade vinculada ao Ministério das Cidades, vem buscando assuntos e temas que são importantes para a população. E agora encontrou elementos que facilitam e tornam os processos mais seguros e mais aderentes a uma realidade de tecnologia que a nossa sociedade hoje tanto deseja”, destacou.
A presidente do Serpro, Glória Guimarães, comentou a união entre os dois órgãos. “Para nós, tem sido um marco essa questão do mundo digital para o cidadão e para a gestão do Estado. Nós temos uma obrigação de prestar esse serviço, ao tempo que vemos que, cada vez mais, o mundo estar ficando digital. Ações nesse sentido tendem a melhorar a vida do cidadão, no que diz respeito à segurança do documento”, reforçou.
Para o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, essa segurança não fica somente no campo da documentação de trânsito. “Antes, a verificação se dava apenas dos dados biográficos presentes na CNH, podendo a foto não ser a do titular de fato do documento, configurando fraude. Essa implementação vai permitir a toda sociedade conferir a foto. Qualquer setor da sociedade poderá ter acesso, seja numa relação civil, seja numa relação empresarial, como bancos, cartórios e empresas de locadoras de veículos, por exemplo”.
Espírito Santo
No Espírito Santo, a nova tecnologia passou a valer a partir do dia 02 de maio e até o momento foram emitidas 7.611 carteiras de habilitação com esse sistema. De acordo com o gerente operacional do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Cleber Bongestab, “o sistema é tão eficiente que não precisa de acesso à internet para que seja realizada a consulta dos dados do condutor”.
Uma das maiores dúvidas ao novo documento é com relação aos gastos para renovação das CNH. Bongestab afirma que não haverá custos na emissão do documento. “Por parte do Detran-ES, não há nenhum custo, sendo que a taxa de emissão das carteiras de habilitação é estadual e faz parte da autonomia administrativa do Estado, que regulamenta esse valor. ”, afirmou.
Além disso, o gerente informa que a troca da carteira não será obrigatória. As primeiras vias e os documentos que forem renovadas serão emitidas com a nova tecnologia. Já o condutor que tiver a CNH com a data de emissão até o dia 30 de abril de 2017, e quiser trocá-la, precisará pagar pela taxa de renovação.
Aplicativo
O aplicativo responsável por realizar a leitura do código é o “Lince”, já disponível para sistemas Android e iOS. Segundo a presidente do Serpro, o QR Code da CNH é diferente dos comumente utilizados. “O que nós desenvolvemos foi uma combinação do QR Code existente hoje, que divulga apenas dados textuais, mais a fotografia, através de um software chamado H264, todo em software livre”, explicou.
Para o gerente operacional do Detran-ES, Cleber Bongestab, a iniciativa visa aumentar a segurança contra fraudes e cópias ilícitas do documento. “A tecnologia permitirá que os dados dos motoristas brasileiros sejam acessados pela leitura do QR Code, que dará acesso ao banco de dados do Denatran, onde estará uma versão digital da CNH, com dados biográficos e foto do titular do documento”, contou.
A tecnologia aumenta o grau de segurança na fiscalização do Detran, que poderá identificar mais facilmente a autenticidade das habilitações durante as blitzes.
Além disso, a medida cumpre a determinação da resolução 650 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e também segue a resolução 598 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) e já está sendo exigida em todo o país.
