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quarta-feira, 9 DE outubro DE 2024

Carmen Lúcia fala em revisar lei eleitoral por violência política

A presidente do TSE afirmou que a Corte está levantando as causas da violência no processo eleitoral com dados do Judiciário, MP e polícias

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, citou na segunda-feira, 30, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, que há forte possibilidade de revisão na lei eleitoral para as próximas eleições, com intuito de evitar casos de violência política.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) mencionou o artigo 16 da Constituição, o qual afirma que leis que possam alterar o processo eleitoral levam um ano para serem aplicadas.

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“Todo processo eleitoral ensina muito”, disse ela. “Eu acho que o que se tem é um aprendizado permanente que é levado para as próximas eleições, com ajustes e adequação. Há uma grande chance de termos esse aperfeiçoamento e de nos afastarmos de casos como esses, o povo brasileiro não é por si conflituoso.”

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Cármen Lúcia afirmou que a Corte está levantando as causas da violência no processo eleitoral com dados do Judiciário, Ministério Público e Forças de Segurança. “Você tem violência contra candidatos em cenário eleitoral, mas com outras causas. Tem a presença do crime organizado, pela territorialização, a presença de violência política contra mulheres. Há uma série de dados.”

Ela disse não ter “nada de objetivo” que faça acreditar que a polarização da sociedade contribua para esse cenário de aumento de violência. Com informações de Agência Estado

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