26.8 C
Vitória
segunda-feira, 1 março, 2021

Campanha Fiscal Consumidor também beneficia o interior do Estado

A medida favorece quem encontrar produto vencido nas prateleiras dos supermercados participantes

Caso ocorra, haverá troca gratuita e imediata do item por outro igual ou similar e que esteja próprio para o consumo.

O Termo de Cooperação assinado pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e pela Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) tem por objetivos prevenir a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, fazendo com que os supermercadistas estejam ainda mais atentos aos produtos que estão sendo expostos diariamente nas prateleiras; criar na população a cultura de verificar a data de validade, rotulagem e embalagem dos produtos no ato da compra; e propiciar meios alternativos de solução de conflitos de consumo.

Sobre o projeto

A Campanha Fiscal Consumidor consiste em, caso seja encontrado qualquer produto com data de validade vencida nos supermercados filiados à Acaps, antes de efetuar o pagamento no caixa, o consumidor deverá procurar o gerente do supermercado para receber de forma gratuita e imediata outro produto igual e próprio para consumo.

Se naquele momento, o estabelecimento não dispuser de produto idêntico, o consumidor receberá outro similar e de igual valor ou, ainda, um produto da mesma seção com preço superior (mas deverá complementar a diferença do valor) ou inferior (não fará jus ao crédito remanescente).

Segundo o Termo de Cooperação, independentemente da quantidade de itens do produto vencido encontrado, o consumidor receberá gratuitamente apenas uma unidade do produto idêntico ou similar, dentro do prazo de validade. O consumidor também não poderá receber em crédito ou dinheiro o valor do produto vencido.

Para saber se o supermercado participa ou não da campanha, o consumidor poderá observar se a loja encontra-se devidamente sinalizada com cartazes ou outras peças de comunicação que identifiquem a Campanha Fiscal Consumidor. Também poderão consultar no site da Acaps – www.acaps.org.br a lista de supermercados associados.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, explicou que a campanha tem caráter pedagógico e não impede a atuação dos Procons e a realização de fiscalizações, mediante denúncias de consumidores.

“Com essa campanha, ganham os consumidores que se sentem empoderados e valorizados por terem os seus direitos respeitados e os supermercadistas, que conseguem fidelizar os seus clientes com a solução do problema e evitar demandas nos órgãos de defesa do consumidor”, ressaltou Athayde.

Entenda a Campanha Fiscal Consumidor

Troca: quem encontrar um produto vencido em exposição nas prateleiras dos supermercados participantes da campanha vai ter direito a outro, dentro do prazo de validade. Mas, independentemente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratuitamente.

Como fazer: para fazer a troca do produto, o consumidor deverá procurar o gerente do estabelecimento, antes de se dirigir ao caixa, e solicitar a troca por um produto igual ou similar, sem custo. O consumidor beneficiado nessa campanha deverá assinar obrigatoriamente o Termo de Identificação para controle interno do estabelecimento comercial.

Onde: em qualquer supermercado que seja filiado à Acaps e esteja identificado com cartazes da campanha.

Quando: a campanha vigorará no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada.

Abrangência: a campanha é válida em todo o Espírito Santo.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Apresentadora Flor Fernandez revela que foi estuprada aos 18 anos

Conhecida como jurada do Show de Calouros de Silvio Santos, Flor disse que o abuso sexual foi cometido por um homem que se aproveitou de seu...

COVID-19: Quais as consequências para quem optar por não tomar a vacina?

Desde que foi anunciado o início da vacinação contra a COVID-19, capixabas passaram a se dividir em dois grupos. Os que querem e os que não querem

Cooabriel participa de reunião com OCB, Mapa e Banco Central

A Cooabriel participou, com mais duas cooperativas capixabas do Ramo Agropecuário, de uma reunião no dia 18 de fevereiro com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos

Novos horários para doação de sangue

Os atendimentos em todas as unidades estão acontecendo, preferencialmente, por meio de agendamento

Coopeavi forma 1ª turma do ES e contrata estudantes

A Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi) formou, nesta terça-feira (23), a primeira turma do Espírito Santo do programa “Aprendiz Cooperativo”

IG do Café do Caparaó ganha reconhecimento oficial

O Café do Caparaó teve sua Indicação Geográfica (IG) oficialmente registrada, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

ES Brasil Digital

ESBrasil-185
Continua após publicidade

Fique por dentro

Mais R$ 100 milhões para linha de capital de giro emergencial

A linha de crédito tem taxas a partir de 0,32% ao mês + CDI, sendo a taxa máxima de até 0,64% ao mês + CDI.

Condições de financiamento não serão restringidas prematuramente, diz BCE

A dirigente frisou a importância de fornecer apoio a pequenos negócios em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19 Por Iander Porcella (AE) A presidente...

Com mudanças no Bradesco, áreas do Next são fatiadas

As novas áreas se somam às que já estavam sob seu escopo e que incluem relações com investidores, e corretoras, incluindo a Ágora, e...

Gasolina e diesel mais caros nas refinarias a partir desta terça-feira (1º)

O valor acumulado de aumento registrado em 2021 nas refinarias chega a 42% na gasolina e a 34% no diesel.

Vida Capixaba

Globo de Ouro: ‘Nomadland’ é o melhor filme e ‘The Crown’, a melhor série de TV

  O destaque foi o discurso da cantora Taylor Simone Ledward, viúva de Chadwick Boseman, premiado postumamente como melhor ator de drama por A Voz...

Apresentadora Flor Fernandez revela que foi estuprada aos 18 anos

Conhecida como jurada do Show de Calouros de Silvio Santos, Flor disse que o abuso sexual foi cometido por um homem que se aproveitou de seu...

Setor Multimídia da Biblioteca Pública do Espírito Santo oferece cursos gratuitos

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 25 de março

Expo Condomínio Completo apresenta protocolos sanitários e de biossegurança

Desde novembro de 2020, grandes eventos já vêm acontecendo no Espírito Santo
Continua após publicidade