Parlamentar protocolou projeto com regras para o código de ética para combater violência política de gênero e raça no Legislativo capixaba
Por Robson Maia
A deputada estadual Camila Valadão, do Psol, protocolou um Projeto de Resolução na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para incluir no Código de Ética e Decoro Parlamentar regras que vão combater e responsabilizar a prática de violência política de gênero e raça por parte de parlamentares contra deputadas estaduais e suas assessoras. A ação foi realizada no dia que marcou sete anos do assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes.
A proposta, construída em parceria com a Rede A Ponte, o Observatório Nacional da Mulher na Política, o Mulheres Negras Decidem e o Instituto “E Se Fosse Você?”, define como infração ética atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra deputadas e suas assessorias, quando motivados por menosprezo à condição de mulher, identidade de gênero, sexualidade, cor, raça ou etnia. Com isso, parlamentares que cometerem esse tipo de violência poderão ser responsabilizados.
Segundo Camila Valadão, a iniciativa é um passo importante para enfrentar um problema estrutural que afasta mulheres negras e grupos historicamente excluídos da política.
“Não seremos interrompidas. A violência política de gênero e raça é um obstáculo para a plena participação de mulheres na política, por causa da intimidação sistemática que busca nos silenciar”, declara a parlamentar.
A deputada, que afirma já ter sido vítima desse tipo de violência, lembra que as mulheres na política enfrentam um ambiente hostil, com ameaças online e agressões verbais e institucionais, que ferem sua dignidade e legitimidade.
Com a aprovação do projeto, Valadão afirma que a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo se tornará agente de combate e terá mecanismos para responsabilizar deputados que cometerem ações desse tipo.
“A violência política contra mulheres passará a ser considerada um ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar. Esse tipo de violência não pode mais ser tolerada. Nossa luta é por uma política que verdadeiramente inclua todas as vozes”, afirmou a parlamentar.
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O dia 14 de março foi instituído no Espírito Santo como o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, em referência ao brutal assassinato de Marielle e Anderson.
“Marielle foi assassinada porque sua voz incomodava, porque sua luta transformava. Hoje, sete anos depois, a justiça ainda não foi feita. Mas seguimos lutando para que a política seja um espaço seguro para todas as pessoas que ousam ocupar o poder”, concluiu Camila Valadão.
