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segunda-feira, 17 maio, 2021

Câmara deve derrubar veto a projeto Infância sem Pornografia

Antes de o veto ser apreciado, a Câmara de Vitória vai realizar uma audiência pública para discutir o tema entre vereadores e sociedade

Há um mês parado na Câmara de Vitória, o veto do prefeito Lorenzo Pazolini ao projeto Infância Sem Pornografia ainda não tem data para ser apreciado. Mas nos bastidores, informações apontam que a maioria dos parlamentares é favorável pela rejeição.

Aprovada na Câmara por 13 dos 15 vereadores da Capital, a proposta do vereador Gilvan da Federal (Patriotas) já teria consenso para seguir sem o aval do Executivo.

O presidente da Casa, Davi Esmael, é favorável à derrubada do veto, mas informou que vai realizar uma audiência pública para discutir o assunto.

“Os vereadores querem ouvir os dois lados antes de tomar a decisão. Eu já estou em condição de voto, mas foi pedida essa audiência, assim farei”, disse.

Esmael afirmou que assim como a votação do veto, a realização da audiência também não tem data definida para ser realizada. A previsão é que aconteça após a flexibilização do isolamento social provocado pela pandemia.

Questionado se a rejeição ao veto poderia abrir uma crise com o Executivo, o presidente amenizou o possível desconforto.

“A gestão do prefeito Lorenzo Pazolini tem maturidade para reconhecer a independência dos poderes sem perder a harmonia”, afirmou.

Entenda mais sobre o projeto

A proposta do vereador Gilvan da Federal (Patriota) proíbe a divulgação ou o acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos considerados pornográficos ou obscenos.

Segundo o projeto, são considerados pornografia “áudio, vídeo, imagem, desenho, ou texto escrito ou lido, cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica de relação sexual ou de ato libidinoso”.

O projeto de lei dá aos pais o direito de ainda aprovar previamente material pedagógico utilizado pela escola para a formação moral dos estudantes.

“Respeito o posicionamento do prefeito Pazolini. Divergir faz parte da democracia. A interpretação também varia e compõe o campo das ideias. Vamos derrubar o veto”, afirmou o Gilvan.

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