Os projetos são de autoria do prefeito Arnaldinho Borgo
Dois projetos de combate à corrupção foram aprovados na Câmara de Vila Velha durante sessão ordinária. Um deles cria o Fundo Municpal de Combate à Corrupção.
A segunda proposta aprovada abre Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo no valor de R$ 1.09 milhão. Os dois projetos são de autoria do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos).
A matéria trata da inserção da Secretaria de Controle e Transparência e Fundo de Combate a Corrupção para o valor do fundo.
O Secretário de Controle e Transparência, Otávio Postay, explicou que não foi inserida na LOA (Lei Orçamentária Anual) o Fundo Municipal de Combate à Corrupção.
“Nós não estamos retirando dinheiro de lugar nenhum, não estamos trazendo dinheiro de lugar nenhum. O dinheiro já está na conta do município, é de um fundo vinculado, mas esse crédito não foi constado na Lei Orçamentária Anual de 2021. Portando a necessidade desse credito especial para que pudéssemos executar esse fundo.”
O secretário explicou que o Fundo de Combate à Corrupção tem destinação específica e se alimenta de recursos provenientes de multas, processos judiciais por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário.
