O pedido formulado por integrantes do Movimento Brasil Livre contra o ministro do STF foi arquivado pelo presidente do Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário, na noite desta quarta-feira (6), o arquivamento do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, protocolizado horas antes na Casa, por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
Segundo Renan, foram identificados problemas formais no pedido, como a falta de documentação dos denunciantes. Além disso, Renan apontou a ausência de crime de responsabilidade – exigência para um possível pedido de afastamento. Ele argumentou que os atos descritos na denúncia foram praticados no exercício da competência de ministro do STF. Renan aproveitou para defender a democracia. Segundo ele, é “o maior desserviço que se pode prestar à República”, a interferência de um poder no outro “Não podemos ser levianos com a democracia, nem subestimar a importância da separação dos poderes da República. É hora de o Legislativo ser Legislativo, de o Judiciário atuar como Judiciário e de o Executivo se portar como Executivo”, defendeu Calheiros.
Os senadores José Medeiros (PSD-MT), Waldemir Moka (PMDB-MS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Blairo Maggi (PR-MT), Donizeti Nogueira (PT-TO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declararam à Agência Senado concordância sobre o fato de que cada um dos três Poderes da República tem seu respectivo papel e deve conviver harmoniosamente com os outros. Os senadores elogiaram a “serenidade e sensatez” das palavras e da decisão de Renan.
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
