Caixa divulga calendário de saques do FGTS e cotas do PIS

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Segundo medida provisória, os beneficiários poderão fazer os saques entre setembro de 2019 a março de 2020

A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta segunda-feira (5), as regras para saques ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Programa de Integração Social (PIS), conforme medida provisória nº 889.

Por meio de entrevista coletiva, o banco informou que os saques do FGTS poderão ser realizados entre 13 setembro de 2019 para quem é correntista e 18 de outubro para quem não é. Os saques dependerão da data de aniversário do beneficiário e vão até março de 2020.

O limite será de R$ 500 para cada beneficiário. Com os saques, o Ministério da Economia estima injetar R$ 30 bilhões na economia, de acordo com as movimentações de 96 milhões de trabalhadores.

Em relação aos cotistas do Fundo do PIS/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilhões, de um estoque total de R$ 23 bilhões.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nos dias de depósito e de saques as agências abrirão 2 horas mais cedo. “Se houver algo muito forte, também abriremos no sábado seguinte. Se houver necessidade, dada uma demanda maior do que esperávamos”, disse ele.

Regras

A MP 889 traz a modalidade do saque aniversário que prevê, a partir de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um percentual de seu saldo no FGTS.

Além disso, não há limite do número de contas para os saques. Se o trabalhador tiver seis contas entre ativas e inativas ele pode sacar até R$ 3 mil – R$ 500,00 de cada conta.

A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador. As duas modalidades de saque criadas pela MP somam R$ 42 bilhões para serem liberados em 16 meses (quatro de 2019 e doze de 2020).

Para quem tiver conta poupança na Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco – eles terão até 30 de abril de 2020 para solicitar o desfazimento do crédito ou a transferência do valor para outra instituição financeira. Segundo a Caixa, 33 milhões de trabalhadores devem receber o crédito automático.

Confira os calendários para os saques das contas ativas e inativas:

Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:

  • Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: 13 de setembro de 2019
  • Aniversário em maio, junho, julho e agosto: 27 de setembro de 2019
  • Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: 9 de outubro de 2019

Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:

  • Aniversário em janeiro: 18 de outubro de 2019
  • Aniversário em fevereiro: 25 de outubro de 2019
  • Aniversário em março: 8 de novembro de 2019
  • Aniversário em abril: 22 de novembro de 2019
  • Aniversário em maio: 6 de dezembro de 2019
  • Aniversário em junho: 18 de dezembro de 2019
  • Aniversário em julho: 10 de janeiro de 2020
  • Aniversário em agosto: 17 de janeiro de 2020
  • Aniversário em setembro: 24 de janeiro de 2020
  • Aniversário em outubro: 7 de fevereiro de 2020
  • Aniversário em novembro: 14 de fevereiro de 2020
  • Aniversário em dezembro: 6 de março de 2020
Cotas do PIS

Durante a entrevista coletiva, os representantes da Caixa afirmaram que os saques das cotas do PIS serão autorizados a partir do dia 19 de agosto. Além disso, todos os participantes cadastrados no programa até o dia 4 de outubro de 1988 poderão sacar recursos da conta.

Vale lembrar que para quem não tem conta na Caixa, o saque poderá ser feito a partir do dia 26 de agosto para quem tem mais de 60 anos e a partir do dia 2 de setembro de 2019 para quem tem até 59 anos.

Consulta ao saldo

O trabalhador que desejar consultar o saldo pelo site da Caixa ou do próprio FGTS pelo aplicativo para smartphones e tablets, disponível para Android, iOS e Windows.

A consulta poderá ser feita também presencialmente no balcão de atendimento de agências da Caixa ou em um posto de atendimento utilizando o Cartão Cidadão e a senha. Não é possível consultar o extrato do FGTS pelo telefone.

*Da redação com informações de agências

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