Segundo medida provisória, os beneficiários poderão fazer os saques entre setembro de 2019 a março de 2020

A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta segunda-feira (5), as regras para saques ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Programa de Integração Social (PIS), conforme medida provisória nº 889.

Por meio de entrevista coletiva, o banco informou que os saques do FGTS poderão ser realizados entre 13 setembro de 2019 para quem é correntista e 18 de outubro para quem não é. Os saques dependerão da data de aniversário do beneficiário e vão até março de 2020.

O limite será de R$ 500 para cada beneficiário. Com os saques, o Ministério da Economia estima injetar R$ 30 bilhões na economia, de acordo com as movimentações de 96 milhões de trabalhadores.

Em relação aos cotistas do Fundo do PIS/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilhões, de um estoque total de R$ 23 bilhões.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nos dias de depósito e de saques as agências abrirão 2 horas mais cedo. “Se houver algo muito forte, também abriremos no sábado seguinte. Se houver necessidade, dada uma demanda maior do que esperávamos”, disse ele.

Regras

A MP 889 traz a modalidade do saque aniversário que prevê, a partir de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um percentual de seu saldo no FGTS.

Além disso, não há limite do número de contas para os saques. Se o trabalhador tiver seis contas entre ativas e inativas ele pode sacar até R$ 3 mil – R$ 500,00 de cada conta.

A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador. As duas modalidades de saque criadas pela MP somam R$ 42 bilhões para serem liberados em 16 meses (quatro de 2019 e doze de 2020).

Para quem tiver conta poupança na Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco – eles terão até 30 de abril de 2020 para solicitar o desfazimento do crédito ou a transferência do valor para outra instituição financeira. Segundo a Caixa, 33 milhões de trabalhadores devem receber o crédito automático.

Confira os calendários para os saques das contas ativas e inativas: