A queda de receitas obrigou as prefeituras a cortar gastos e reduzir o ritmo de obras em 2016. As informações são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, divulgado nesta sexta-feira (04).
As prefeituras do Espírito Santo investiram R$ 999,6 milhões, em 2016. Montante que, em valores corrigidos, representa 16,6% a menos que o R$ 1,20 bilhão aplicado em 2015. Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, divulgado nexta sexta-feira (04).
O investimento feito no ano passado pelas prefeituras é próximo do registrado em 2013, de R$ 975,9 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Os recursos próprios municipais aplicados em obras e equipamentos passaram de R$ 983,3 milhões em 2015 para R$ 745,8 milhões, em 2016.
As transferências da União, de R$ 125,3 milhões, tiveram variação de apenas 0,5%. Já as estaduais, que somaram R$ 48,8 milhões, cresceram 35,6% em relação ao efetuado no ano anterior. “Apesar da alta, as transferências alcançaram níveis bastantes baixos para o padrão histórico. Elas já haviam sido fortemente reduzidas em 2015. Tanto a redução dos recursos próprios quanto os baixos níveis de transferências têm origem na grave crise econômica e fiscal do Estado brasileiro”, destaca a economista e editora do anuário, Tânia Villela.
PERDAS
O município de São José dos Calçados registrou o maior corte, em termos percentuais, batendo queda de 84,2%. Passou de R$ 2,6 milhões de investimentos, em 2015, para apenas R$ 406,4 mil no ano passado. Cortes acima de 60% foram registrados também nas prefeituras de Alto Rio Novo (-81,9%), São Gabriel da Palha (-80,4%), Itaguaçu (-70,7%), Brejetuba (-66,8%), Linhares (-66,2%) e Ecoporanga (-64,7%).
O município de Itapemirim registrou a maior queda em termos absolutos, deixou de investir R$ 59,5 milhões. Em seguida vieram Serra (- R$ 33,6 milhões), Linhares (- R$ 23,9 milhões), Anchieta (- R$ 23,6 milhões) e Vitória (- R$ 22,3 milhões).
GRANDE VITÓRIA
A prefeitura da Serra, mesmo com a queda nos valores investidos, foi a que mais investiu no Espírito Santo em 2016. Voltou ao primeiro lugar do ranking, posição que havia ocupado em 2005.
Por muitos anos, a capital capixaba se manteve como o maior investidor dentre os municípios do Espírito Santo. Em 2015 ficou na quarta posição, e no ano seguinte caiu para a quinta, sendo ultrapassado por Presidente Kennedy.
O anuário, que utiliza como base os dados do Tribunal de Contas do Estado, aponta que 29 municípios registraram aumento em seus investimentos em 2016. Em termos absolutos, o destaque foi Vila Velha, com R$ 112,1 milhões de investimentos em 2016, frente aos R$ 82,6 milhões investidos no ano anterior. O município anela verde é seguido por Aracruz (+ R$ 10,5 milhões), Cachoeiro de Itapemirim (+ R$ 6,7 milhões) e Presidente Kennedy (+ R$ 5,1 milhões a mais).
Já em termos relativos, a maior alta foi registrada por Guaçuí, com 78,2% entre 2015 e 2016, seguido por Divino de São Lourenço (76,2%) e São Roque do Canaã (75,6%). Os investimentos em Muqui cresceram 74,5%, Castelo (65,1%), João Neiva (53%) e Fundão (51,6%). “Com exceção de Fundão, as elevadas taxas de crescimento, na maioria dos casos, se devem aos baixos níveis de investimento de 2015, ano-base de comparação”, aponta Tânia Villela.
