22.7 C
Vitória
quinta-feira, 27 janeiro, 2022

Cachoeiro é 2º colocado no ES e 30º no Brasil em ranking de transparência

Crédito da imagem: Divulgação PMCI

Município recebeu nota 9,7 numa escala de avaliação que vai de 0 a 10

Por Samantha Dias 

Cachoeiro é 2º colocado no ES em transparência no ranking da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. A nível Brasil, Cachoeiro conquistou o 30º lugar.

Realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), a iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outras normativas sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes.

O resultado da 2ª edição havia sido divulgado em março, quando Cachoeiro obteve a nota 9,34. Entretanto, a Controladoria Geral do Município (CGM) solicitou a revisão da avaliação de alguns itens já contemplados e que constavam como pendentes, assim, a nota foi atualizada e Cachoeiro é 2º colocado no ES em transparência. A CGM também providenciou a inclusão do único item de fato pendente e, caso a avaliação fosse feita hoje, o município receberia nota 10.

A avaliação que deu o 2º lugar a Cachoeiro abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva. Isto é: além de verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, a CGU também mapeou como a prefeitura publica, na internet, dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores, entre outros.

“A boa avaliação mostra que Cachoeiro tem se destacado no atendimento a demandas específicas dos cidadãos e, também, na proatividade do poder público em fornecer os meios necessários para que os dados da administração municipal estejam acessíveis a todos e a qualquer momento, não apenas quando solicitados. O resultado atesta o nosso compromisso com uma gestão pública transparente”, comenta Kédyma Marques, subsecretária de Integridade e Transparência da CGM.

Portal da Transparência

O Portal da Transparência tem recebido diversas melhorias e se destacado em avaliações nacionais e estaduais sobre o tema. Por conta da pandemia, foi criada na plataforma, no ano passado, uma área específica para informações sobre decretos e contratos emergenciais relativos às ações de combate ao novo coronavírus.

No âmbito da transparência passiva, tem destaque o Portal de Acesso à Informação, por meio do qual é possível solicitar informações públicas de forma virtual ou obter orientações sobre solicitações presenciais, com base na Lei n° 12.527/2011. A ferramenta está disponível no site da Prefeitura de Cachoeiro (cachoeiro.es.gov.br), com acesso pela aba “Transparência”.

Com informações da Prefeitura de Cachoeiro

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Continua após publicidade

Fique por dentro

Vida Capixaba

Continua após publicidade