A BR do Mar, aprovada no Senado, tem como objetivo modernizar e ampliar a navegação entre os portos do país.
Está claro o avanço na discussão para a implementação do Programa de Estímulo do Transporte por Cabotagem, visto que o Projeto de Lei (PL) 4199/2020, foi aprovado na quinta-feira (28) no Senado. Contudo, como houve alteração no texto a proposta retorna à Câmara dos Deputados.
- Acesse nossas redes sociais: Instagram e Twitter
- A pandemia e um novo futuro para a cabotagem
Também chamado de BR do Mar, em alusão a uma via marítima, a pauta deste programa interessa ao Espírito Santo em razão de sua vocação logística.
Entre os itens que favorecem o Estado estão: excelente localização geográfica; o aumento da capacidade portuária existente e aos projetos portuários em implantação como Porto Central, Imetame e Petrocity; as ferrovias renovadas e em fase de renovação; além das melhorias nas rodovias federais (BR 101), já em concessão, e a BR 262 com seu leilão planejado para início de 2022.
“É um projeto de muita importância para o Espírito Santo. O Estado tem todos os elementos necessários para se transformar num grande corredor logístico, que já chamamos de Corredor Centro-Leste”, comentou o presidente do Conselho de Infraestrutura e Energia da Findes, Gustavo Barbosa.
Flexibilização
A proposta BR do Mar tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas na cabotagem, que é o transporte entre portos em um mesmo país.
O projeto do Ministério da Infraestrutura pretende flexibilizar regras para aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorrência, baixando os custos desse tipo de navegação.
“O projeto tem como objetivo a abertura do mercado de navegação de cabotagem igualando a sua importância, na matriz de transporte brasileiro, a do transporte rodoviário”, explicou Gustavo Barbosa.
Cabotagem
A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações. No Japão, 44% do sistema portuário é de cabotagem. No Brasil é apenas 11%. O sistema rodoviário ainda domina o cenário com 65% da movimentação, porém o transporte via cabotagem é 20% mais barato que o rodoviário.
