26 C
Vitória
terça-feira, 19 março, 2024

Bolsonaro sanciona socorro a Estados e municípios e veta reajuste a servidores

A lei garante um repasse direto de R$ 60 bilhões da União para os entes federados, divididos em quatro parcelas mensais

(AE) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que oficializa o socorro financeiro a Estados e municípios para o combate à pandemia do novo coronavírus, chamado oficialmente de Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
O presidente vetou, entre outros artigos, o que blindava categorias do funcionalismo público do congelamento de reajustes salariais até o fim de 2021. A informação da sanção do presidente havia sido antecipada ontem pelo Estadão/Broadcast. A lei garante um repasse direto de R$ 60 bilhões da União para os entes federados, divididos em quatro parcelas mensais. Além disso, suspende o pagamento da dívida de Estados e municípios com a União até o fim de 2020.

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Matérias relacionadas

Continua após a publicidade

EDIÇÃO DIGITAL

Edição 219

RÁDIO ES BRASIL

Fique por dentro

Continua após publicidade

Vida Capixaba

- Continua após a publicidade -

Política e ECONOMIA