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sexta-feira, 29 março, 2024

Bancos e STF discutem planos econômicos

Presidentes do BB e da Febraban se reuniram na manhã desta quarta-feira (11) com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, teve encontro na manhã desta quarta-feira, 11, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e deixou a Corte sem falar com a imprensa. Caffarelli se limitou a dizer que fez uma “visita de cortesia” e que “atualizou” a conversa sobre os planos econômicos com a ministra. O presidente da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), Murilo Portugal, também participou do encontro e não falou com a imprensa.

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A discussão no STF sobre a constitucionalidade dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990, que teriam provocado perdas no rendimento das cadernetas de poupança, está parada há mais de dois anos na Corte. O motivo inicial para a interrupção era a falta do quórum mínimo de oito ministros para análise do tema. Desde fevereiro passado, no entanto, Cármen Lúcia, que havia se declarado impedida de analisar o caso, passou a se declarar apta, depois que o pai dela desistiu de uma ação movida contra a Caixa Econômica Federal.

O julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal (STF) é um tema importante para o governo em razão do impacto no sistema financeiro. As estimativas do impacto do julgamento dos planos econômicos pelo STF variam de R$ 10 bilhões a R$ 400 bilhões, com números mais baixos ligados a instituições que defendem o interesse dos poupadores. Bancos e governo estimam os maiores números. O governo se preocupa porque poderia haver novo rombo nas contas públicas caso a Justiça obrigue bancos oficiais a reparar prejuízos dos seus poupadores.

Segundo publicou a Coluna do Estadão no fim de dezembro, o governo federal tenta negociar com vários segmentos – entre eles Banco Central, BB, Caixa, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e Febraban – a costura de um acordo com a Justiça em torno das perdas com os Planos Bresser e Collor. A ideia é que os poupadores recebam de volta os valores pedidos, mas não a totalidade. Como as ações se arrastam há anos, seria uma vantagem.

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