O cadastro, que está na fase inicial, será realizado durante o evento Reconecta entre os dias 30 de novembro e 03 de dezembro

De acordo com o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 823.730 pessoas possuem algum tipo de deficiência no Estado do Espírito Santo, sendo em torno de 330 mil com deficiência severa.

Visando gerar mais oportunidades para as pessoas com deficiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) dará início ao cadastramento desse público, proporcionando a inclusão no mercado de trabalho.

O cadastro ocorrerá durante a Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade, intitulado Reconecta, que ocorrerá dos dias 30 de novembro a 03 de dezembro, no Shopping Boulevard Vila Velha, em Itaparica.

Durante o evento, serão coletadas informações que posteriormente serão direcionadas para o Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência do Estado do Espírito Santo (Cadef), que permitirá, ao final, a contínua inclusão e atualização dos dados.

De acordo com a procuradora do MPT-ES, Sueli Teixeira Bessa, a intenção é reuni-los com o objetivo de facilitar o planejamento e a implementação de políticas públicas, notadamente, nas áreas do trabalho, da educação, da saúde, do lazer, do esporte e da cultura. Políticas que auxiliem no pleno exercício da cidadania.

“Hoje vários órgãos e instituições detêm cadastros, com dados de pessoas com deficiência, sem que ocorra uma interligação. A relevância do cadastro único é justamente agregar tais informações e permitir que sejam realizados recortes de acordo com o interesse de cada instituição, órgão e empresa. Por exemplo, possibilitar a busca de informações relativas às pessoas com deficiência interessadas em postos de trabalho, tipo de deficiência, escolaridade, interesse ligado à área profissional, dentre outras”, ressaltou a procuradora.

Cadef

O Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência do Estado do Espírito Santo (Cadef) reunirá informações básicas desse público, como nome, endereço, contato, escolaridade, deficiência, entre outros.

O projeto, que está na fase inicial, trará contribuições tanto para as pessoas com deficiência quanto para as empresas que alegam ter dificuldade na contratação por não encontrarem pessoas interessadas nas vagas, profissionais qualificados ou mecanismos que facilitem a identificação desse público.

Ademais, o cadastro será relevante para a efetividade da atuação do MPT e do Ministério do Trabalho e de outros órgãos, quanto ao cumprimento da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre postos de trabalho destinados para pessoas com deficiência e/ou reabilitados.

Como funcionará?

Além de possibilitar o conhecimento de um perfil mais detalhado desse público, o sistema permitirá o acesso a uma fonte centralizadora de informações, facilitando a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Segundo a procuradora Sueli Teixeira Bessa, o recurso financeiro empregado no projeto é proveniente de um acordo judicial firmado em ação civil pública referente ao tema. “Além do custeio de ferramentas necessárias à identificação dos dados, o valor previsto será destinado à promoção de ações de comunicação para a sensibilização voltada a uma sociedade inclusiva”, disse.

Para a concretização do cadastro, o MPT-ES firmou um Termo de Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Espírito Santo (Senai-ES). “A parceria também se estende a outros órgãos públicos, entidades representativas e instituições que atuam em defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, completa a procuradora.