O projeto que cria o piso da enfermagem, de autoria do senador Fabiano Contarato, foi aprovado por 449 votos na Câmara Federal.
Por Josué de Oliveira
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). O projeto é do senador Fabiano Contarato.
Dos 10 deputados federais, nove votaram a favor da categoria. Apenas o deputado federal Felipe Rigoni não participou da votação segundo o registro da Câmara.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Para Contarato, a aprovação do projeto é uma justiça histórica a brasileiros e brasileiras que estão na linha de frente da saúde no Brasil.
“É um forte clamor da sociedade, de todo o Congresso Nacional e dos trabalhadores da categoria para tornar realidade desse direito fundamental”, comemora o senador.
O valor do piso para enfermeiros ficou estabelecido em R$ 4,75 mil. Além disso, o piso salarial será atualizado, anualmente, com base no Índice de Preço ao Consumidor (INPC).
