Decisão permite que a Petrocity Ferrovias inicie o processo de implantação dos 1.188 km estabelecidos no anteprojeto de engenharia
Por Kikina Sessa
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a desapropriação de imóveis para a construção da “Estrada de Ferro JK” (EF-030), ligando Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF). Com a decisão, a Petrocity Ferrovias poderá começar o processo de implantação dos 1.188 km estabelecidos no anteprojeto de engenharia. A autorização inclui a declaração de utilidade pública das áreas necessárias, mas exige o cumprimento de licenciamentos ambientais e demais obrigações legais.
O processo de desapropriação ocorrerá em duas etapas: a fase declaratória, com a emissão da Declaração de Utilidade Pública por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres, e a fase executória, que é de responsabilidade exclusiva da Petrocity. Nessa fase, são realizadas as negociações, acertos de valores e registros em cartório.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Paulo Baraona, destacou que a construção da ferrovia vai melhorar a distribuição das pressões logísticas, como das rodovias, que terão redução do fluxo de caminhões, além de fortalecer o transporte de cargas entre o Espírito Santo e o centro do país.
A autorização da ANTT veio após audiência pública realizada nesta quarta-feira (04), a segunda e última apresentação de detalhes do Plano de Otimização do Contrato da BR-101/ES/BA, que abrange 478,7 quilômetros de rodovia sob concessão da Eco101. O evento, realizado de forma híbrida em Brasília, integra o processo de consulta pública que visa discutir e colher contribuições para a remodelagem contratual, destacada como marco da nova política de concessões rodoviárias no país. A reunião pública aconteceu no auditório da ANTT, em Brasília, e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Agência no YouTube.
Diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale participou da audiência e falou que a otimização contratual representa um esforço conjunto entre governo federal, iniciativa privada e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) – Foto: Rebeca Takechi/ANTTO diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, participou da mesa de abertura e falou que a otimização contratual representa um esforço conjunto entre governo federal, iniciativa privada e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), para revitalizar contratos considerados ineficientes. “Esse acordo viabiliza a retomada de obras essenciais como duplicações, viadutos e melhorias operacionais, além de modernizar os aspectos regulatórios do contrato, garantindo maior segurança, fluidez e qualidade para os usuários da rodovia”, afirmou Vitale.
Para ele, o modelo proposto corrige falhas, resgata a confiança no setor e garante que investimentos sejam feitos de maneira tempestiva. “Essa solução consensual é um marco para rodovias que precisam voltar a performar, oferecendo segurança, fluidez e conforto aos usuários”, completou o diretor-geral.
Entre os destaques da remodelagem está a implementação de 179,1 quilômetros de duplicações, 35 quilômetros de vias marginais e 40 novas passarelas para pedestres, além da instalação de câmeras de monitoramento em 70% do trecho. O plano ainda prevê a antecipação de obras em pelo menos três anos em relação a uma nova licitação e a criação de mecanismos inovadores, como o desconto progressivo para usuários frequentes e isenção para motociclistas.
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Petrocity prevê iniciar operações de ferrovia no ES em 2031 - Durante audiência pública realizada no Palácio Anchieta, presidente do Grupo Petrocity anunciou início das desapropriações para o trecho de Barra de São Francisco até Goiás Em sua fala, Vitale também reforçou que a medida atende, diretamente, os indicadores previstos pela Iniciativa AZ+ da Agência, que estabelece objetivos ambiciosos a médio e longo prazo, visando à eliminação total de acidentes fatais, reclamações na Ouvidoria e dias de interdição total nas concessões rodoviárias e ferroviárias. Essa visão de zero acidentes e zero reclamações demonstra um compromisso genuíno com a segurança e a excelência no transporte terrestre, fazendo parte, também, do Programa Prorev, que visa promover e provocar as 3 revoluções: regulatória, tecnológica e comportamental na ANTT com projetos, iniciativas e ações estruturadas para nos transportar a um novo patamar de atuação.
