Um pedido de ajuda. Foi assim que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, definiu a reunião com parlamentares e autoridades de diversas esferas, realizada nessa segunda-feira (14), na sede do TRE, em Vitória. Em pauta, a necessidade não só de uma reforma eleitoral no Brasil, mas também política, por meio do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete).
A elaboração de um documento com propostas para o novo Código Eleitoral é o objetivo do debate que deverá ocorrer em Vitória em junho. “Chegou a hora de trazer governantes, os poderes legislativo e judiciário e a sociedade para o debate sobre uma reforma capaz de padronizar o processo de eleição, aumentar a transparência, sanar quaisquer problemas e dúvidas no processo eleitoral”, disse o desembargador. De acordo com ele, uma carta com proposta de melhorias na Legislação deverá ser entregue até final de maio aos parlamentares.
Apoio governamental
O desembargador aproveitou a ocasião para entregar o relatório final do Prete em 2010 para os senadores Magno Malta e Ana Rita, representantes do Estado em Brasília. Chamado para falar sobre o tema, Malta bateu na tecla da “normatização” para eleições, cargos e processos administrativos. “Dois não podem ocupar o mesmo espaço. Quando o poder legislativo se omite, é o judiciário que toma o lugar e assume para si uma tarefa que não é dele. Eles devem caminhar juntos, cada um fazendo a sua parte. Pois estamos em um momento ímpar de debater tudo isso. É preciso haver uma normatização, chega de ver um processo em uma cidade não valer no município vizinho. O que vale no Espírito Santo tem que valer até no Rio Grande do Sul”, disse.
Além dos dois, estiveram presentes a deputada federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas; o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun, e o prefeito de Vitória, João Coser.
O presidente da Ales, Rodrigo Chamoun, falou da necessidade de se discutir até mesmo o tempo de mandato. “Temos que estudar se eleições gerais devem ser de quatro em quatro anos ou mesmo a cada dois anos. Isso tem que ser feito, já que não raramente se vê parlamentar negligenciando ou diminuindo a sua atuação em tempos de eleição. E quando o governo não funciona ou está pensando nas próximas eleições, sobra o sofrimento para a população. É preciso quebrar paradigmas”, falou.
O prefeito João Coser também pediu a palavra para dar na esfera municipal, o apoio à proposta de uma reforma política. “Temos muitos desafios pela frente, precisamos discutir isso juntos. É algo que que tem importância nas nossas vidas, no nosso futuro. O debate interessa a toda a sociedade”, analisou.
Fórum
O debate já tem dia e lugar para acontecer: é o Fórum Nacional pela Reformulação da Legislação Eleitoral – que ocorre entre os dias 14 e 16 de junho em Vitória. Segundo o Desembargador, a capital deverá receberá autoridades de todo o país. O apoio político à empreitada já chega a 80%. O evento contará com salas temáticas, indo daquelas só com prefeitos da Grande Vitória até outras com um debate mais amplo.