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sexta-feira, 3 dezembro, 2021

Ato contra PEC que retira independência do MPES

O protesto aconteceu na sede do MPES de forma presencial e híbrida. A PEC está sendo discutida no Congresso Nacional

Por Josué de Oliveira

A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, realizou na sede do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) um ato contra a PEC 05/2021 que tira autonomia do órgão.

Segundo ela, a proposta é um risco de retrocesso à instituição, caso venha a ser aprovada no Congresso Nacional.

“Essa alteração pode causar um prejuízo muito grande a nossa independência, a nossa autonomia e enfraquecer o trabalho da instituição”, destacou.

Para a procuradora, questões sensíveis, como o combate à corrupção, à sonegação fiscal e outros crimes graves também serão enfraquecidos.

“Nosso desejo é de que haja diálogo, para que possamos aperfeiçoar as instituições, para que não haja retrocessos nos avanços que conquistamos, que é ter o Ministério Público forte e independente.”

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