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terça-feira, 16 abril, 2024

Atestados médicos falsos na mira da PF

Operação Talante 2, desencadeada nesta sexta-feira, é um desdobramento das investigações que desvendou esquema ilegal em uma Clínica Médica de Cariacica. 

A Polícia Federal (PF), em atuação pela Força Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, desencadeou na manhã desta sexta-feira (20) a Operação Talante 2, um desdobramento das investigações que desvendaram um esquema de fornecimento indiscriminado de atestados médicos, ideologicamente falsos, em uma Clínica Médica, no bairro Bela Aurora, em Cariacica. Participaram do trabalho 13 policiais federais e dois servidores da Previdência Social, cumprindo três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. 

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O esquema consistia em fornecimento de atestados médicos pela Clínica a interessados, mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), sem a realização de consulta médica, cujos atestados eram apresentados junto à Previdência Social para manutenção de benefícios irregulares, como também em estabelecimentos privados. Além disso, servidores públicos de escolas municipais, estaduais e até de prefeituras utilizavam os atestados falsos para justificarem afastamentos ao trabalho. 

Atestados médicos falsos na mira da PF

Somente em um benefício previdenciário, mantido de forma irregular com a apresentação de atestado e procuração falsos, o prejuízo foi de R$177.615,00 mil reais para a Previdência Social, sendo que o prejuízo estimado, ou seja, se não fosse identificada e estancada a fraude, chegaria a um total de quase meio milhão de reais.

Após a deflagração da primeira operação, as investigações constataram que o proprietário da Clínica continuava a fornecer atestados médicos falsos a pessoas físicas e atestados admissionais e demissionais, emitidos por pessoa não habilitada, utilizando carimbos de um médico sem o seu conhecimento. As medidas adotadas na primeira Operação aparentemente não foram suficientes para que o infrator interrompesse a atividade ilegal, o que fez a Polícia Federal representar pela sua prisão preventiva, decretada pela 2ª Vara da Justiça Federal em Vitória/ES.

Atestados médicos falsos na mira da PF

O proprietário da clínica responderá pelos crimes de falsificação de documento particular e falsidade ideológica e poderá ser condenado em até 10 anos de prisão. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal para análise e oferecimento de denúncia à Justiça Federal em Vitória.

 

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