Episódios seguidos envolvendo o alto escalão político em Brasília acendem o alerta sobre a segurança nacional
Por Robson Maia
Na última semana, a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) foi alvo de uma tentativa de ataque terrorista. Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, após o pleito de 2022. Os dois casos reacendem o debate em torno da questão da segurança nacional, sobretudo a parlamentares e instituições da democracia brasileira.
Pilar estratégico para o desenvolvimento e soberania de qualquer país, a segurança nacional tem sofrido com tentativas de abalo consecutivas. Os casos, isolados, ligam o alerta, uma vez que estiveram próximos de serem concretizados/efetivados.
No caso da última semana, um boletim de ocorrência da Polícia Civil do Distrito Federal identificou o homem que morreu como Francisco Wanderley Luiz. Ele próprio lançou artefatos em direção ao STF, segundo as investigações, e depois se deitou sobre um explosivo, que foi detonado.
Os órgãos de inteligência seguem apurando os planos de Francisco Luiz e a possível participação de outros criminosos na tentativa de atentado. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, o episódio não é um fato isolado, mas conectado com várias outras ações que já são apuradas em outras investigações.
E já nesta semana, uma possível conexão com o episódio da semana anterior é apresentada pela PF. A prisão de generais do Exército braileiro e de outros quatro membros das forças armadas revelaram um suposto plano de assassinar Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB.
“Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”, disse Andrei em entrevista.
Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.
Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.
“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”
A Operação Contragolpe, como foi chamada, cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.
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Trump: Era dourada da América começa agora - Presidente diz que dia 20 de janeiro será conhecido como "Dia da Libertação" Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Alerta ligado?
Para o analista político Thomas Tommasi, os episódios servem como ponto de atenção para o futuro da segurança brasileira. Para ele, o processo não é aleatório, mas sim um efeito do cenário político dos últimos anos.
“Após o processo eleitoral regional de 2024, com as eleições municipais, e as discussões relacionadas ao processo eleitoral de 2026, a pauta de segurança nacional está tomando espaço no dia a dia da política e dos partidos e das discussões políticas. Acima de tudo, é importante, é fundamental sim, se discutir sobre segurança, mas é importante a gente discutir sobre segurança na política de uma forma geral. É importante que haja um distensionamento das rivalidades políticas e é fundamental esse tipo de discussão. Então, sim, a resposta é a hora de discutir sobre o dimensionamento das rivalidades políticas para que a gente tenha um debate saudável para o próximo ciclo eleitoral, que é de presidente, governador, deputados, federais, estaduais, senadores”, disse o analista.
Tommasi aponta que tratar o tema é discutir a sustentação da democracia.
“Aqui eu queria fazer uma análise um pouco mais profunda. Vivemos num país onde a democracia é forte, temos instituições fortes. O processo de decisão do cidadão é garantido, tenho plena confiança no nosso processo eleitoral, mas esses são episódios que fragilizam a democracia. Outros episódios também fragilizam, nem sempre eu gosto de lançar a mão, por exemplo, de uma análise ligada ao ‘democracy index’, feito pelo The Economist, que coloca o Brasil num nível de democracias imperfeitas. O The Economist faz um ranqueamento de democracias plenas, democracias imperfeitas, regimes híbridos, regimes autoritários. Então a gente pode considerar na pior parte do espectro como regimes autoritários e com uma pontuação super baixa a Coreia do Norte, por exemplo. E a gente fala de uma democracia plena como a da Noruega que está em primeiro lugar nesse ranking. O Brasil é classificado como uma democracia imperfeita. Apesar de nem sempre eu concordar com esse tipo de classificação, posso dizer que a gente tem uma democracia forte sólida, mas que sofre muitos ataques e esse tipo de ação demonstra que a gente tem fragilidades e que elas precisam ser amenizadas”, concluiu Tommasi.
