O motivo de Robinho não ser contemplado com o benefício é porque o ex-jogador cumpre pena em regime fechado
Robinho vai passar o Natal e o réveillon preso no Centro Penitenciário Tremembé II, na Grande SP, onde cumpre pena da Justiça da Itália por estupro. O ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, que nega a acusação, não terá direito a saidinha temporária para comemorar as festividades de fim de ano com a família. A informação foi confirmada ao Estadão pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O motivo de Robinho não ser contemplado com o benefício é porque o ex-jogador cumpre pena em regime fechado. Somente os detentos em regime semiaberto dispõem das “saidinhas”.
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o preso Robson de Souza cumpre pena em regime fechado e não tem direito a usufruir de saída temporária, benefício do Poder Judiciário apenas para sentenciados de regime semiaberto. A Penitenciária II de Tremembé, que custodia Robson, não realizará programação especial para as festas de fim de ano”, disse a SAP, em nota.
Para ser beneficiado pelas saídas temporárias, o preso deve ter cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Também é necessário para o detento apresentar boa conduta carcerária. Além de Natal e réveillon, os condenados também podem ser contemplados na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados.
Segundo a legislação brasileira, válida após a homologação da pena pelo Superior Tribunal Judicial (STJ), o réu primário que cometa um crime hediondo (como o estupro, no Brasil), cumpra ao menos 40% da pena em regime fechado. Portanto, Robinho deve ficar preso por ao menos 3 anos e um mês até poder ter progressão no cumprimento.
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus da defesa e manteve Robinho preso. O ex-jogador foi condenado pela Justiça da Itália em 2017, com sentença transitada em julgado em 2022, a nove anos de reclusão pelo crime de estupro, ocorrido em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A vítima foi uma jovem albanesa, chamada Mercedes. O pedido de homologação e transferência de execução da pena apresentado pelo governo da Itália teve por base justamente tratado de extradição firmado com o Brasil.
Preso desde 21 de março, Robinho está no pavilhão 1 da a Penitenciária II de Tremembé. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”. Ele costuma receber a visita de familiares e também participa de cultos e pregações.
Entre os criminosos mais conhecidos que já passaram ou ainda cumprem pena em Tremembé estão Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais, bem como os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, que participaram do crime; Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, culpados pelo assassinato da menina Isabella Nardoni; Elize Matsunaga, presa por matar o marido, Marcos Matsunaga; e o ex-seminarista Gil Rugai, que foi declarado culpado por matar o pai e a madrasta. (Agência Estado)
