No ano passado, os preços nos postos subiram quase o dobro da inflação

Dólar em queda e cotação internacional do barril de petróleo também, o valor da gasolina vendida sem tributos às distribuidoras é de pouco mais de R$ 1,46 – atingindo, recentemente, a R$ 1,43, o menor patamar desde agosto de 2017. Mas por que essa desaceleração não está chegando ao bolso do consumidor, que continua pagando caro nos postos de gasolina e dificilmente pede ao frentista para encher o tanque, hábito tão comum nos velhos tempos?

No ano passado, os preços nos postos subiram quase o dobro da inflação. Mesmo com o valor do petróleo em queda já nos últimos meses de 2018, o valor da gasolina subiu 7,24% no acumulado de 2018 e a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 3,75%. Aqui no Espírito Santo a alta foi ainda maior: 8,57%.

Os principais responsáveis pelo preço praticado no Brasil ser um dos mais caros do mundo são os impostos e subsídios aplicados. Todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos valores, mas impõem diferentes tributos e é por isso que o preço do combustível varia tanto. No Brasil, por exemplo, a média da carga tributária que o consumidor paga é de 45%.

De acordo com alguns estudos feitos pela própria Petrobras, os valores praticados nas refinarias correspondem a cerca de 27% do preço pago pelos consumidores nos postos. Daí entram os tributos: 30% do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos Estados, e outros 15% são relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e ao PIS/Cofins.

Um ranking disponível no site Global Petrol Prices traz os valores da gasolina em todo o mundo. Aqui no país o litro é atualmente vendido por US$ 1,11, ou seja, cerca de R$ 4,16. Ainda assim, o Brasil leva vantagem em relação a alguns vizinhos: no Uruguai a gasolina custa US$ 1,70 e no Chile US$ 1,24. Por outro lado, perde para Bolívia (US$ 0,54), Paraguai (US$ 1,08), Peru (US$ 1,07) e Argentina (US$ 1,04).

Ainda na América do Sul, a Venezuela tem o menor preço praticado nos postos do mundo e o litro é comercializado por apenas US$ 0,01, mas essa é uma situação extrema. Já em Hong Kong é onde encontramos o valor mais alto: US$ 2,04 por litro.

Os principais responsáveis pelo preço praticado no Brasil ser um dos mais caros do mundo são os impostos e subsídios aplicados.

No caso dos Estados Unidos, que é constantemente utilizado como exemplo para falar sobre gasolina mais barata, é possível encher o tanque de um carro popular, com 40 litros de gasolina, por US$ 27,20 ou cerca de R$ 100. Esse mesmo tanque no Brasil custa US$ 44,40, ou seja, o valor aproximado de R$ 166,50 de acordo com a cotação atual do dólar.

Uma das coisas que ajudam a baixar o preço do combustível no país americano e também na Europa, por exemplo, é a não existência de frentistas, algo proibido no Brasil pela lei nº 9.956, de janeiro de 2000. Outra proibição é a venda de carros de passeio a diesel no Brasil, combustível muito mais econômico do que a gasolina e o álcool e também muito comum nos Estados Unidos e na Europa.

Samir Nemer é advogado, pós-graduado em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas, certificado em Fusões e Aquisições pelo New York Institute of Finance e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.