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segunda-feira, 16 maio, 2022

Arroz e feijão podem ficar mais baratos

A ideia é que o arroz e o feijão fiquem mais baratos. Foto: Internet

Os dois alimentos mais conhecidos do prato dos brasileiros podem ganhar isenção de imposto no Espírito Santo.

Por Amanda Amaral

Foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (10), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a matéria da área tributária destes grãos. A ideia é que estes produtos fiquem mais baratos para os consumidores.

O Projeto de Lei (PL) 604/2021, do deputado Alexandre Xambinho (PL), promove a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas operações desses grãos, o que já aconteceu em São Paulo, por exemplo.

Tramitando em urgência, o PL recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e de Finanças durante a plenária.

“Em alguns Estados, a cesta básica está chegando a R$ 700. Nós estamos acompanhando um aumento muito grande no valor dos alimentos. Esse projeto vai impactar o arroz e o feijão, base alimentar da população brasileira”, disse o autor da matéria.

PL do Executivo

Durante a votação, o presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), disse que o PL 724/2021, proposta de autoria do governo do Estado sobre o mesmo tema, foi juntado ao projeto de Xambinho.

A matéria do governo altera a Lei 7.000/2001, legislação estadual que trata da cobrança do ICMS, propondo mudança nas operações internas com arroz e feijão e aderindo a benefícios fiscais já utilizados em São Paulo.

O projeto trata da inclusão de um item no artigo 5º da legislação, trecho que trata da redução da base de cálculo do imposto. Com a mudança, as operações internas com destino ao consumidor final não poderão ultrapassar o limite de 7%.

Durante a sessão extraordinária, o líder do governo, Dary Pagung (PSB), pediu que, na hora da extração dos autógrafos do PL 604/2021, fosse considerado o texto da matéria do governo do Estado (PL 724/2021). A solicitação foi deferida pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), que presidia a sessão.

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