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quarta-feira, 24 abril, 2024

Arrecadação cai, mas carga tributária aumenta

Embora o Brasil tenha registrado queda na arrecadação em 2015, o agravamento da crise econômica fez a carga tributária aumentar no país no último ano.

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira, 19, que a parcela da produção que retornou ao governo em forma de tributos passou de 32,42% em 2014 para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.

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Na avaliação da Receita, a razão para o pequeno aumento na carga tributária foi a queda de 3,8% registrada no PIB do ano passado. Quando descontado o deflator usado para corrigir o PIB, a arrecadação tributária nos três níveis de governo caiu 3,15%, sendo que metade da variação de 0,24 ponto percentual na carga tributária foi concentrada nos tributos federais, que saltaram 0,12 ponto percentual, enquanto os tributos municipais subiram 0,07 ponto e os estaduais 0,05 ponto. Dessa forma, a carga tributária, que é a razão entre a arrecadação tributária e o PIB, subiu porque a contração da economia foi maior que a da arrecadação.

Apesar de uma série de recomposições de alíquotas realizadas, como a da contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a da base de cálculo do PIS/Cofins dos produtos importados e o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que renderam R$ 16,7 bilhões ao governo em 2015, o valor total das desonerações cresceu em comparação a 2014, passando de R$ 104,4 bilhões para R$ 108,6 bilhões.

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