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quinta-feira, 28 março, 2024

ArcelorMittal Tubarão abre Seleção de Projetos Sociais para 2011

ArcelorMittal Tubarão abre Seleção de Projetos Sociais para 2011A ArcelorMittal Tubarão abriu o processo de Seleção de Projetos 2011 do Programa de Apoio a Instituições Sociais. Serão apoiados projetos que contribuam para a transformação econômica e social das comunidades, desenvolvidos nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha ou Vitória. Os projetos candidatos deverão ter foco na promoção social, educação, saúde, meio ambiente, arte e cultura, e estar sob responsabilidade de instituições não-governamentais, legalmente constituídas no país, que atuem no Terceiro Setor, sem finalidades lucrativas. Serão contemplados projetos que solicitem recurso financeiro de até R$ 150 mil por um período de um ano, com possibilidade de renovação por mais um ano.

Cadastro da Instituição
A inscrição é gratuita e deve ser feita, primeiramente, em nome da instituição no site da ArcelorMittal Tubarão (www.arcelormittal.com/br/tubarao). Após a realização do cadastro, a instituição deverá encaminhar, via correios, os documentos necessários (a relação esta disponível no edital, postado no site) para finalização e aprovação. Caso seja aprovado, o proponente receberá um e-mail solicitando, dessa vez, a inscrição do projeto, no mesmo endereço eletrônico. Todo o processo pode ser acompanhado de perto pelo site da empresa.
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas entre 17 de maio e 02 de julho. Os resultados serão divulgados a partir de 1º de outubro, no site da ArcelorMittal Tubarão.

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Possíveis linhas de atuação dos projetos sociais:
Promoção Social: atuam na promoção de uma mudança significativa na vida dos beneficiários, buscando a igualdade de direitos, a melhoria da infraestrutura social, a geração de oportunidades de trabalho e renda para que o desenvolvimento local seja integrado e sustentado.
Educação: visam contribuir com a evolução do desempenho dos participantes na escola formal.
Saúde: atuam na prevenção e tratamento de doenças graves e crônicas, de forma a minorar sofrimento, contribuindo com a inclusão.
Arte e cultura: visam enriquecer a vida da sociedade contribuindo para o resgate e a preservação de valores, crenças e tradições locais, bem como promover a integração, a troca e o respeito aos valores culturais dos povos, criando assim um referencial de pertencimento.
Meio ambiente: visam promover o entendimento e a conscientização sobre as questões ambientais, contribuindo para uma mudança de comportamento e melhoria da qualidade de vida da população.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
No ato do cadastro da Instituição
• CNPJ
• Estatuto Social da Instituição, adequado ao novo código civil, e registrado em cartório;
• Ata que elegeu a diretoria, devidamente registrada;
• RAIS – Relação Anual de informação Social;
• Alvará de licença de funcionamento da Prefeitura;
• Certificado de OSCIP/ UPF (no caso da organização ter essa qualificação);
• Certidões negativas: INSS, FGTS, Receita Federal, e Prefeitura;
• Documento de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, quando se tratar de projetos cujos atendidos sejam crianças ou adolescentes ( 0 a 18 anos). Caso a instituição tenha dado entrada há pouco tempo no conselho, poderá enviar cópia do protocolo de solicitação do registro.
• Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social.

Após a aprovação do Projeto
Após a aprovação do projeto a Instituição terá sessenta (60) dias para apresentação de cópia dos seguintes documentos
• Alvará do Corpo de Bombeiro;
• Alvará da Vigilância Sanitária;
• Demonstrativos Contábeis de 2010 (Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Superávit ou Déficit do Exercício, Notas Explicativas.
• Caso a instituição tenha encaminhado apenas o protocolo de solicitação de registro no conselho no ato do cadastro, encaminhar documento de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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