O projeto, do Governo do Estado, foi aprovado pelos deputados estaduais e altera a forma como o recurso é destinado para os municípios.
Por Josué de Oliveira
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta segunda-feira, o projeto do governo do Estado que flexibiliza o repasse de recursos financeiros para os municípios por meio do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura).
Segundo a deputada Iriny Lopes, relatora da proposta, o projeto significa abrir uma gama de possibilidades não exploradas.
“E ainda e levando investimento a produtores, fazedores, apresentadores, agentes culturais, das mais diversas expressões culturais que temos no nosso estado”, explicou a deputada.
A petista entende que a proposta vai facilitar a chegada dos recursos a quem é de direito, encurtando o caminho e eliminando processos burocráticos.
“Esse projeto aproxima os recursos de quem vive e faz a cultura. E faz disso também um caminho mais simples e acessível”, afirmou.
O projeto permite repasses “fundo a fundo” para os municípios, para a abertura de editais de fomento à cultura. O PLC também regula a forma como os municípios deverão prestar contas do recurso recebido.