O projeto do senador Fabiano Contarato proíbe que pessoas sejam discriminadas na hora de doar por causa da orientação sexual

Por Josué de Oliveira

O Senado aprovou o projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato, que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual.

“Apesar de o Supremo Tribunal Federal já garantir a doação de sangue por medida judicial, o Congresso Nacional não poderia ficar omisso à questão. É papel constitucional dessa Casa combater as desigualdades e o preconceito”, disse Contarato.

Os objetivos do projeto são tanto converter em lei a decisão do Supremo – que derrubou a restrição de quarentena imposta a pessoas LGBTQIA+, quanto acabar com quaisquer riscos de descumprimento da decisão judicial por agentes públicos e privados.

Ainda conforme o senador, a doação de sangue deve se submeter ao mesmo rito de testagem rigorosa para assegurar a prevenção a infecções.

“Dito isso, não há sangue de segunda categoria, pois não deve existir ser humano de segunda categoria: excluir alguém, a priori, da possibilidade de doar apenas por sua orientação é mais uma forma perversa de exclusão e de violação da dignidade dos LGBTQIA+, dentre tantas outras violências simbólicas e estruturais ocultadas a pretexto de falsa ciência.”