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sexta-feira, 29 março, 2024

Aposentados vão receber parcela do 13º em maio

O pagamento antecipado beneficia 31 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país, sendo 586 mil no Espírito Santo

O Ministério da Economia informou que os aposentados e pensionistas do INSS receberão, de forma antecipada, o pagamento do 13º salário. O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que a medida sairá “nos próximos dias”. Se sair antes do fechamento da folha de pagamento de maio, a primeira das duas parcelas do abono será paga em maio.

O pagamento antecipado beneficia 31 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país, sendo 586 mil no Espírito Santo.

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O ministro Paulo Guedes disse, nesta quarta-feira (28), que a aprovação do Orçamento de 2021 torna possível a antecipação do pagamento, com a injeção de R$ 56 bilhões na economia.

A antecipação do pagamento sofreu um impasse porque a medida não podia ser adotada antes da aprovação do Orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês em relação ao estimado na proposta, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção. Com a sanção do Orçamento, porém, essa trava cai.

Programa Emergencial de Manutenção em Emprego

Paulo Guedes lembrou ainda os quase R$ 10 bilhões liberados para a renovação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). “Estamos renovando agora antes que a economia comece a perder empregos. Muita gente disse que o programa demorou um pouco, mas precisávamos das aprovações necessárias para a liberação”, completou.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na terça-feira (27), duas Medidas Provisórias que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos por mais quatro meses.

O programa terá os mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. Projeções recentes apontam potencial de 4,798 milhões de acordos. O crédito extraordinário para bancar a medida é de R$ 9,98 bilhões.

De acordo com o ministério, 3,152 milhões de trabalhadores seguiam com garantia do emprego em março graças às adesões ao BEm em 2020. Para cada mês de suspensão ou redução de jornada, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga.

“Podemos ter perda de empregos no próximo mês, mas já estaremos com BEm a pleno vapor” afirmou Bianco. “O novo BEm tem exatamente o mesmo formato do anterior, mesmas regras. Com BEm, economizamos com pagamento de seguro-desemprego”, disse.

A expectativa do secretário é chegar a 5 milhões de novos acordos no programa, com o pagamento de 8 milhões de novas parcelas. Segundo Bianco, a medida com a desburocratização trabalhista permitirá ainda uma injeção de R$ 40 bilhões na economia.

*Com informações da Agência Brasil

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