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quinta-feira, 28 maio, 2020

Apenas diálogos entre Bolsonaro e Moro em reunião devem ser divulgados, diz Aras

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O procurador-geral explicou porque o presidente Bolsonaro não foi citado no inquérito, apesar de ter participado de manifestação em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, onde havia pedidos de intervenção militar e da instauração de um novo AI-5

Por Augusto Decker (AE)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que apenas os diálogos entre Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro na reunião do presidente com ministros do primeiro escalão, realizada em 22 de abril, devem ser divulgados. O restante do encontro, de acordo com o procurador-geral, pode conter temas sensíveis e deve ser descartado.

“A rigor, só interessa ao inquérito partes referentes a diálogos travados entre o presidente da República e o ex-ministro Sérgio Moro”, disse Aras ao programa Canal Livre, da Band, na madrugada desta segunda-feira, 11. “Assuntos estranhos a essa interlocução devem ser dispensados, porque imagina-se que possa haver conversas que envolvam até questões de soberania nacional”, completou.

“A rigor uma reunião de ministros de Estado pode vir a criar embaraços não só internos, mas também nas relações internacionais. Creio que a lógica seria que nós pudéssemos cronometrar apenas os pontos referentes aos diálogos entre o presidente e o ex-ministro”, disse. Aras afirmou que o inquérito, que foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, não deve durar muito tempo.

O procurador-geral da República também falou sobre o inquérito de fake news e financiamento de atos antidemocráticos, relatado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. “É preciso fazer um corte entre liberdade de expressão e organização de atos que possam atentar contra o regime democrático”, afirmou. “A única ideologia de Estado no Brasil admissível é a da democracia participativa.” Aras disse, no entanto, que ainda não está informado sobre o desenvolvimento do inquérito, pois o resultado de diligências já realizadas ainda não foi revelado.

O procurador-geral explicou porque o presidente Bolsonaro não foi citado no inquérito, apesar de ter participado de manifestação em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, onde havia pedidos de intervenção militar e da instauração de um novo AI-5. “Se colocássemos as declarações que Bolsonaro fez naquele evento numa folha de papel de um editorial, elas não teriam impacto que possam ser tomadas como antidemocráticas”, afirmou Aras. “A presença dele (na manifestação), sim, pode merecer especulação, mas nós avaliamos isso e por isso optamos por identificar organizadores do evento, já que a fala do presidente isoladamente não tem conteúdo atentatório contra instituições ou que possa se caracterizar como antidemocrático.”

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