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quinta-feira, 1 outubro, 2020

Ânimos alterados no Senado fazem ministro suspender sessão

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No segundo dia de sessão para votar o pedido de impeachment de Dilma, Calheiros foi cercado por senadores aliados da presidente afastada após dizer que “a burrice é infinita”.  

A postura dos senadores na manhã desta sexta-feira corroborou as expectativas já percebidas no primeiro dia de sessão do histórico julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff: o clima deverá mesmo ser de ânimos exaltados, beirando a falta de decoro parlamentar.

O presidente da Casa, Renan Calheiros, pediu a palavra ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, e apelou para que os senadores abrissem mão das interrupções, por meio dos pedidos de “palavras de ordem” , a fim de dar celeridade ao processo. Isso porque, no dia anterior, quando foi iniciada a fase final do processo de impeachment, a sessão dedicou mais de três horas, pela manhã, para questões de ordem, sob alegação de apresentar eventuais equívocos do processo e pedir nulidade. Mas as requisições foram rejeitadas por Lewandowski

Até aí, tudo bem. Mas logo após destacar que o ideal seria ouvir as testemunhas de acusação e de defesa para então utilizarem os 10 minutos que todos os senadores terão direito, Calheiros pediu desculpas à população brasileira, afirmando que o que estava sendo ali era “uma demonstração de que a burrice não tem limite” e emendou a afirmação citando a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR). “A senadora Gleisi chegou a dizer que o Senado não tem moral para julgar a presidente, desqualificando essa Casa”, esbravejou Calheiros, o que fez a senadora acusada se levantar e começar a gritar que aquilo não era verdade. O clima esquentou no Plenário, outros senadores aliados de Dilma cercaram Calheiros. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/Am) chegou a dar um leve empurrão em calheiros para se manisfestar ao microfone. A falta de entendimento exacerbada dos parlamentares fez o ministro Lewandowski suspender  a sessão, por volta das 11h25, e determinou a retomada da sessão a partir das 13 horas.  

No primeiro dia de análise desta fase final de um processo de impeachment com resultado previsível, o que chamou a atenção foi o acolhimento, em parte, do pedido da defesa de Dilma que requeria a suspeição do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, testemunha de acusação e representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU). A alegação foi de que, por ter se manifestado no Facebook a favor de um protesto em frente ao TCU para exigir a reprovação das contas de Dilma de 2014, demonstrou parcialidade. Como ele é membro do Ministério Público, o presidente do STF considerou a postura inadequada e o retirou da condição de testemunha, deixando-o apenas como informante.

O depoimento do procurador Júlio Marcelo de Oliveira levou sete horas. Em seguida, foi inquirido o auditor do TCU Antônio Carlos D’Ávila. Advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo avaliou como uma infração a afirmação de D’Ávila de que ele foi consultado pelo procurador a respeito da correção de pareceres sobre as contas de Dilma, uma vez que Oliveira pediu auditoria sobre as chamadas pedaladas fiscais e, depois, o procurador emitiu pareceres. No entendimento de Cardozo, a consulta técnica a D’Ávila teria infringido liturgias. 

A sessão, marcada por muito bate boca, foi encerrada à 0h18min, após cerca de 15 horas de trabalhos. Nesta sexta-feira deverão ser ouvidas seis testemunhas de defesa e os trabalhos poderão se estender até sábado.

Defesa – Dilma Rousseff pretende dizer em sua defesa no Senado, na segunda-feira (29), que o processo de impeachment foi aberto somente porque ela não cedeu à pressão para barrar a Lava Jato. Dilma recebeu sugestões para citar até mesmo o áudio em que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ser preciso mudar o governo para “estancar a sangria” da Lava Jato e impedir o avanço das investigações.

Uma comitiva de 35 pessoas, a maioria ex-ministros, escoltará Dilma. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai desembarcar em Brasília no domingo, terá conversas com senadores e jantará com a presidente afastada. Mas petistas temem tumulto no Senado. “Lula virá, mas duvido que queira ficar no plenário”, afirmou o líder do PT, Humberto Costa (PE). O ex-presidente avaliou que “só um milagre” vai salvar sua sucessora. 

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