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quinta-feira, 28 março, 2024

Ales: urgência para projeto que autoriza Estado a doar terreno

Com a pauta trancada, a Ales votou apenas requerimentos de urgência durante a sessão desta segunda-feira 

Por Josué de Oliveira

Com a pauta travada por causa da votação de dois vetos do Executivo, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) não pode aprovar nenhum projeto durante a sessão desta segunda-feira (14).

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Com isso, os deputados estaduais votaram apenas alguns requerimentos de urgência. Entre eles, o que autoriza o governo do Estado a doar uma área à prefeitura de Cariacica destinada à construção de uma praça de lazer e esportes.

A matéria, do deputado Fabrício Gandini (Cidadania), teve a solicitação de urgência acatada pelo plenario.

O terreno, situado no bairro Graúna, possui 0,013Km² e localiza-se entre as ruas Laurinda Pereira do Nascimento e Águia.

De acordo com a proposição, o município terá cinco anos, a partir da publicação da lei, para que conclua as obras da praça.

Se o projeto não for entregue no prazo estipulado ou se a área for utilizada para outra finalidade o patrimônio será revertido para o Executivo estadual.

Com a aprovação do pedido, a iniciativa agora está apta a entrar na pauta da Ordem do Dia da próxima sessão, que acontece nesta terça-feira (15).

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