Dados do Ministério da Saúde revelam que 6,4 milhões de crianças tenham excesso de peso no Brasil e 3,1 milhões já evoluíram para obesidade
Por Josué de Oliveira
O deputado estadual Erick Musso apresentou um projeto na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para combater a obesidade entre crianças e adolescentes. Para isso, pretende limitar a venda de alimentos nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Dados do Ministério da Saúde revelam que 6,4 milhões de crianças tenham excesso de peso no Brasil e 3,1 milhões já evoluíram para obesidade.
Pelo texto, as escolas não poderão vender, nem distribuir, bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados.
Já os estabelecimentos comerciais só poderão expor esse tipo de produto em prateleiras que os deixem posicionados em altura superior a um metro e deverão, ainda, afixar em local de fácil visibilidade nas áreas de acesso, o Guia Alimentar para a População Brasileira, que explica todos os grupos alimentares.
Quem descumprir os dispositivos, primeiramente será notificado e terá um prazo de 10 dias para se adequar, será advertido e, em se tratando de escola particular, estabelecimentos comerciais e empresariais privados, poderão ser multados em R$ 1,5 mil, dobrada em caso de reincidência.
“A evidência aponta claramente para a tendência do público infantil a pegar produtos que estejam em sua linha de visão, de modo inconsciente e, rotineiramente, sem consentimento dos responsáveis. Dessa forma, trata-se de resguardar os direitos da população infantil, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma.
