A previsão é de que o Orçamento para 2023 seja votado na Ales até o dia 17 de agosto, data em que os deputados entram em recesso
Por Josué de Oliveira
Os deputados vão poder, a partir desta terça-feira (14), apresentar suas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023.
O Projeto do Orçamento, encaminhado encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pelo Governo do Estado, prevê uma receita total corrente de R$ 22,4 bilhões.
Assim como foi feito no último ano, os deputados deverão apresentar as sugestões ao projeto por meio do Ales Digital, até as 19 horas do dia 23 de junho.
A coordenação da Comissão de Finanças já se reuniu com os assessores dos deputados para falar sobre os prazos da LDO e também para orientar os gabinetes sobre a apresentação das emendas.
Após o término do prazo de apresentação dos destaques, o colegiado terá até o dia 4 de julho para analisar as emendas. Confira o cronograma completo aprovado na comissão.
O projeto de LDO aprovado no ano passado teve 105 emendas e 22 subemendas acatadas.
Ainda em comparação com a matéria aprovada em 2021, que orientou a aprovação do Orçamento para este ano, o atual projeto prevê uma receita total corrente R$ 5 bilhões acima da última. Já a despesa total corrente prevista para 2023 é de R$ 20,1 bilhões.
A previsão de votação do orçamento no plenário é até o dia 17 de julho.
É preciso concluir a votação até o dia 17 de julho, data prevista para o início do recesso na Assembleia Legislativa (Ales).
Caso isso não ocorra, os deputados ficam impedidos de encerrar as atividades legislativas até a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
