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sábado, 8 agosto, 2020

Aécio não será julgado no plenário do STF

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O pedido da PGR para prender Aécio será julgado pela primeira turma do STF, na próxima terça-feira (20)

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello negou a solicitação da defesa de Aécio Neves (PSDB­/MG). Os advogados queriam que o pedido de prisão contra o senador afastado fosse analisado pelos 11 ministros no plenário do Supremo.

Em seu despacho, Marco Aurélio diz que “o desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente ao deslocamento do inquérito ao plenário.”

Assim, a análise do pedido de prisão protocolado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ocorrerá na próxima terça-feira (20). Caberá à primeira turna do STF decidir. Votarão os ministros Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Os advogados de Aécio também pediram mais dez dias para apresentar defesa acerca de uma fotografia retirada pela P­GR de uma rede social. Na imagem, Aécio aparece conversando em sua casa com líderes do PSDB, depois de afastado do mandato parlamentar.

Marco Aurélio também negou. “O alegado fato novo poderá ser alvo de esclarecimentos da defesa a serem juntados ao processo, presente o princípio da ampla defesa”.

DEFESA

Em nota, a defesa de Aécio descreveu que se limitou a reiterar pedido da Procuradoria e do ministro Fachin de que a questão fosse julgada pelo pleno do STF.

“O senador Aécio reafirma seu respeito à decisão do Ministro Marco Aurélio e a todos os integrantes da 1ª Turma e reitera estar ao dispor da Justiça para prestar todos os esclarecimentos, confiante que a correção de seus atos será comprovada”. Quem assina a nota é o advogado Alberto Zacharias Toron.

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