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quinta-feira, 28 março, 2024

Prazo para acordo da Samarco e MPF encerra na sexta (20)

O rompimento da barragem de Fundão matou 19 pessoas, destruiu distritos e contaminou o Rio Doce

A Samarco e o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceram um acordo que visa a definir o modelo de governança e as ações de reparação para atender os atingidos pelo rompimento da barragem da empresa, em Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015.

O prazo para que a mineradora, e suas acionistas – a Vale e a BHP Billiton – entreguem na 12ª Vara Federal do Estado um plano que defina ações de reparação termina às 19h, e, até o momento, não houve nenhuma posição das empresas citadas.

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Prazo para acordo da Samarco e MPF encerra na sexta (20)
Foto: Douglas Magno / AFP

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) está sendo elaborado desde 2017, e define as ações de recuperação das áreas afetadas pelo rompimento da barragem, que matou 19 pessoas, destruiu distritos e contaminou o Rio Doce.

O MPF não concordou com os termos presentes no acordo, devido à falta de participação dos órgãos envolvidos. Mas caso o acordo não seja homologado, a ação do MPF no valor de R$ 155 bilhões, que havia sido suspensa em julho de 2017 pela Justiça Federal, volta a tramitar normalmente.

Desastre

O maior desastre ambiental do país, o rompimento da barragem de Fundão – pertencente à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton – ocorreu em 5 de novembro de 2015.

Após o rompimento da barragem, o rejeito de minério ainda encobre áreas devastadas. Milhões de metros cúbicos da lama seguem espalhados, deixando marcas no meio ambiente. Com isso, pessoas continuam sem suas casas, áreas estão devastadas e a lama que invadiu as águas do Rio Doce ainda está presente no ambiente.

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