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sexta-feira, 19 abril, 2024

Acordão pode impedir prisão provisória de Calheiros e Jucá

Senadores alegam que conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não são suficientes para levar um parlamentar à prisão. 

Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e estão sendo analisados pelo Supremo Tribunal Federal. Caso o Supremo acolha a solicitação de Janot, os senadores serão mantidos presos somente se o Senado aprovar a decisão, como aconteceu com  o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), m novembro de 2015.

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Após ter sido gravada uma conversa entre Delcídio, líder do governo no Senado à época, e o filho de Nestor Ceveró (Bernardo), na qual o senador afastado ofereceu dinheiro para que Ceveró não o delatasse, ele foi preso pela Polícia Federal. Nem o comando do PT, legenda a qual pertencia, nem a bancada saiu em defesa de Delcídio ficou preso por 87 dias e em seguida foi cassado. 

Desta vez, porém, com Renan e Jucá, segundo informações do jornal Estado de São Paulo, a tendência é de que o plenário se comporte de maneira diferente. O argumento de alguns líderes ouvidos é que o conteúdo que veio a público das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não é suficiente para levar um parlamentar à prisão. Mas não se pode negar que é uma forma dos pares se protegerem. Isso porque, além de já existirem 12 senadores investigados na Operação Lava Jato com inquéritos em tramitação no STF, os desdobramentos da delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht pode gerar novos pedidos de prisões. Pelos corredores do Congresso já se fala em mais de 30 senadores envolvidos, dos 81 integrantes. 

Por enquanto, o discurso oficial é de que, até agora, a autorização de prisão não passa na Casa. “Fizemos o pedido para ter acesso à delação e gravações do Sérgio Machado. O procurador-geral que prove que teve e qual foi o flagrante”, afirmou o líder do PSDB, o senador paraibano Cássio Cunha Lima (foto abaixo). “Não é uma questão de dar uma resposta institucional, porque pode parecer corporativismo, mas é uma questão constitucional. Quem tem que mostrar o ônus da prova é ele (Rodrigo Janot).”, completou.  

Acordão pode impedir prisão provisória de Calheiros e Jucá

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), reiterou o posicionamento contrário à manutenção das prisões. “Na minha opinião, não é suficiente com o que tem. Pode ser que tenha havido coisas que eu não conheça, mas para mim, até aqui, é uma mera especulação de conversas reservadas, sem nenhuma consequência prática”, alegou.

Há ainda quem acredita que o STF nem mesmo pedirá as prisões. “Se for aquilo que vimos, é fraco. Temos de aguardar. Só com o que tem, o próprio Teori barra. Sem flagrante, o ministro não vai mandar para cá”, afirmou o líder do PDT, Acyr Gurgacz (PDT-RO), se referindo ao ministro do Supremo, Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato. 

Nem mesmo os integrantes da cúpula do PT no Senado pretendem causar problemas para Renan e Jucá. “Eu queria cumprimentar vossa excelência pela serenidade, firmeza e senso de responsabilidade com que, ainda há pouco, se dirigiu à Nação e a todos nós, seus colegas aqui no Senado”, afirmou em plenário o senador Jorge Viana (PT-AC), que assumiria a presidência do Senado caso Renan fique impedido, horas depois de ter ido à residência de Renan prestar solidariedade. A presidente afastada Dilma Rousseff também teria ligado para Calheiros. Os petistas não reagiram nem mesmo ao arquivamento do pedido de cassação de Jucá no Conselho de Ética da Casa.

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