24.9 C
Vitória
quinta-feira, 28 março, 2024

Acaps faz retrospectiva sobre as ações do setor

A Associação acompanhou mais de 150 projetos de lei em 2021, sendo que 08 deles foram propostos por parlamentares do Espírito Santo

A Associação Capixaba de Supermercados (ACAPS) elaborou um relatório de fim de ano sobre as defesas que a associação participou ao longo de 2021 no que diz respeito aos Projetos de Lei que influenciam diretamente o setor.

“Acompanhando de perto a apresentação de projetos de lei e seu andamento, conseguimos executar frentes de trabalho em defesa do setor quando as propostas afetam a sustentabilidade do negócio e também, por consequência, atingem o cliente, lá na ponta”, explica o superintendente da Acaps, Hélio Schneider.

- Continua após a publicidade -

Os números

Em conjunto com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as demais associações estaduais, a Acaps acompanhou mais de 150 projetos de lei a nível federal só em 2021. Destes, oito foram propostos por parlamentares do Espírito Santo e a assessoria jurídica da entidade fez um trabalho minucioso para detectar os possíveis impactos aos supermercados em cada um deles.

Em 2021, foram debatidos cerca de 55 projetos, novas leis, normas e decisões judiciais nos 19 encontros virtuais ocorridos com os associados. Os debates possibilitaram uma ação efetiva da Acaps por meio de diálogos com os parlamentares, e muitos resultaram em decisões favoráveis para o segmento.

Ações com Supermercadistas

O trabalho de monitoramento dos projetos de lei também é feito a nível estadual e nos municípios, avaliando-se o teor das propostas dos deputados e dos vereadores para mudanças em normas vigentes ou de novas legislações que interferem na gestão e operação dos estabelecimentos.

Acaps faz retrospectiva sobre as ações do setor
Foram debatidos cerca de 55 projetos, novas leis, normas e decisões judiciais. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os projetos são levados para apreciação da diretoria da entidade e, na maioria das vezes, seguem para ser debatidos entre os associados. “Levamos os projetos para as pautas das nossas reuniões periódicas com os associados, que acontecem virtualmente, e a partir daí verificamos como se dará o trabalho representativo da Acaps junto ao autor da lei”, detalha Schneider.

Defesas do setor

Nas reuniões também são apresentadas decisões judiciais importantes e mudanças nas normas tributárias. Entre as defesas em que a Acaps participou estão: encaminhamento do pedido de extensão de prazo para a lei das sacolas; a venda de medicamentos livres de prescrição pelos supermercados; proposta de lei para defender contribuintes de imposto; flexibilização da validade de alimentos em aceno a supermercados; entre outras.

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Matérias relacionadas

Continua após a publicidade

EDIÇÃO DIGITAL

Edição 220

RÁDIO ES BRASIL

Continua após publicidade

Vida Capixaba

- Continua após a publicidade -

Política e ECONOMIA