23.9 C
Vitória
segunda-feira, 24 junho, 2024

A saudável alternância de poder que deve vigorar em uma democracia

O atual presidente da OAB já declarou que vai disputar as próximas eleições, em novembro, e tentar o terceiro mandato consecutivo

Por Érica Neves

A limitação de reeleição é o princípio básico que permite renovação e impede a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa. A prática é comum em todos os sistemas nos quais a democracia vigora. A alternância de poder nessas sociedades não se restringe apenas ao universo político-partidário, mas se estende a todos as instituições da sociedade civil organizada.

- Continua após a publicidade -

Dentre as razões para a limitação de reeleição está a necessidade de novas lideranças e ideias. Novas propostas ajudam a arejar o ambiente das organizações. O frescor de novas ideias cria um ambiente saudável para que as instituições se aperfeiçoem. A alternância de poder incentiva os líderes, ainda, a cumprirem suas promessas e agir com responsabilidade, sabendo que têm um tempo limitado no cargo.

Vejamos alguns exemplos de como funciona o sistema eleitoral em instituições do nosso estado. Na Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) é vedada a reeleição ao cargo de presidente do Conselho de Administração, em mandatos consecutivos. No Conselho Regional de Contabilidade do ES (CRC-ES), o mandato do presidente é de dois anos, admitindo uma única reeleição consecutiva. No Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do ES (Crea-ES) também não é permitido ocupar a presidência por mais de dois períodos consecutivos.

Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no entanto, não existe limitação quanto à reeleição, e o que se observa é que a falta de alternância de poder tem levado a seccional do Espírito Santo à estagnação. O atual presidente da Ordem já declarou que vai disputar as próximas eleições, em novembro, e tentar o terceiro mandato consecutivo!

Por mais paradoxal que seja, em 2015, como candidato, o atual presidente da OAB-ES divulgou um vídeo no qual dizia que a “alternância de poder é algo extremamente salutar e faz parte da boa democracia”, e completava: “o compromisso do nosso grupo é praticar apenas uma reeleição na medida em que entendemos que é tempo suficiente para a prática de mudanças que nós almejamos.”

O que fez o presidente da OAB-ES mudar de ideia? O que aconteceu de 2015 para 2024? É hora de olharmos para o futuro com o compromisso de fazer da OAB-ES um exemplo de democracia.

Érica Neves é diretora estadual da Associação Brasileira dos Advogados (ABA).

Mais Artigos

RÁDIO ES BRASIL

Continua após publicidade

Fique por dentro

ECONOMIA

Vida Capixaba