Alguns dos principais entraves enfrentados pelo setor são os atrasos na aprovação dos projetos nas prefeituras
Por Douglas Vaz
A indústria da construção é estratégica na sustentação do desenvolvimento econômico devido aos seus elevados encadeamentos produtivos com outros setores. Além disso, a construção exerce um importante papel social, principalmente em função da geração de emprego e renda; na redução do déficit habitacional no país; e na melhoria na infraestrutura com respeito ao meio ambiente. É uma atividade que influencia a qualidade de vida da população.
Essa indústria age principalmente por meio de pessoas. No Espírito Santo, conta com mais de 4,000 estabelecimentos formais e é responsável por criar 55 mil vagas de trabalho com carteira assinada, e outros 139 mil empregos indiretos, e movimentar, por mês, uma massa salarial de R$ 90,7 milhões. Além disso, a indústria da construção é responsável por 4,5% do PIB capixaba.
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Alguns dos principais entraves enfrentados pelo setor são os atrasos na aprovação dos projetos nas prefeituras, falta de clareza nas avaliações das licenças ambientas, falta de alinhamento na interpretação das leis, complexa e elevada carga tributária, e muitas taxas, principalmente cartorárias.
Quando falamos em entraves na aprovação de projetos, não é culpa da equipe técnica de servidores e, sim, das várias leis, às vezes com interpretações conflituosas, que criam insegurança para o andamento dos processos.
Uma das maneiras de impulsionar o nosso setor é reduzindo a burocracia, garantindo segurança jurídica, reformulando leis de códigos de obras e parcelamento do solo. Com a aplicação de melhores práticas e redução da burocracia, os projetos poderiam ser executados em tempo reduzido, gerando eficiência ao longo de toda a cadeia e aumentando a circulação do capital.
Enquanto entidade, não nos cansaremos e vamos trabalhar para criar sinergia entre os municípios, poderes constituídos, Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e estaremos de portas abertas para dialogar também com entidades não governamentais e organizações sociais, para alinhamentos no sentido de reduzir os entraves ao setor.
Há necessidade de se ter velocidade na aprovação de projetos, atentos aos direitos deveres estabelecidos na legislação e, principalmente, ao meio ambiente, gerando assim melhoria para a sociedade e impulsionando a economia. Precisamos dar respostas rápidas aos problemas e demandas que surgem diariamente nas nossas cidades. Só na grande vitória somos mais de um milhão e seiscentos mil habitantes com necessidade de novos eixos viários, parques e obras para atender as comunidades. Sem falar no déficit habitacional do estado, em torno de cento e dezesseis mil unidades. Por isso precisamos dialogar.
Quanto ao desenvolvimento dos municípios, há necessidade de se criar regras claras e segurança jurídica para que as parcerias público-privadas e as concessões avancem. Isso se faz necessário para que o nosso estado tenha infraestrutura adequada para se destacar como centro logístico.
O Sinduscon-ES está atento ao desenvolvimento do nosso estado, não olha apenas para a sua atividade. Somos parceiros nessa construção de um Espírito Santo melhor para todos. O setor defende a legalidade, a transparência e o respeito ao meio ambiente. Esses valores norteiam o nosso trabalho. Somos, sim, uma entidade empresarial, mas que atua de forma a beneficiar a sociedade.
Douglas Vaz é presidente do Sinduscon-ES.
