Estamos diante da oportunidade de participar das assembleias, entender os mecanismos e contribuir com a evolução dos debates
Por Wagner Junior Corrêa
Os Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho sempre representaram uma relevante importância no ordenamento jurídico trabalhista, fato que sempre foi capaz de influenciar os comportamentos do ambiente de negócios. Afinal, a mão de obra se apresenta como um ponto estratégico nos empreendimentos.
Antes de 2017, muito se debatia acerca da necessidade de alguns avanços em normas trabalhistas, especialmente no âmbito dos Direitos Coletivos do Trabalho.
Contudo, após a promulgação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), muitos avanços foram realizados, em especial, com a previsão que o Acordo sobrepõe o legislado.
Certamente este ponto concede às partes uma extrema possibilidade de dialogar e fazer valer, respeitando os limites constitucionais, as vontades das partes.
Porém, nota-se que é baixo o quórum de participação dos empresários e trabalhadores nas discussões e debates em assembleias sindicais.
É notório que a legislação avançou, mas ainda há uma grande necessidade de avanço com relação à cultura de uma participação mais efetiva nas questões que afetam as relações trabalhistas de toda uma categoria de uma localidade ou estado.
No Espírito Santo, irão iniciar neste mês os diálogos para celebração das Convenções Coletivas do Comércio Varejista, que terão vigor no período de 2022.
Com isso, estamos diante da oportunidade de participar das assembleias, entender os mecanismos e contribuir com a evolução dos debates. Afinal, não há pessoas melhores para contribuir com o tema senão aqueles que configuram como atores principais das relações que estão sendo decididas.
A união de forças e a conexão de ideias em prol do fortalecimento e valorização de uma categoria são diferenciais que levam aos avanços necessários e às conquistas almejadas pela maioria. Quanto maior a expressividade, mais perto estaremos da mudança que pretendemos conquistar, tanto para o presente quanto para os tempos que estão por vir. E que cada um seja protagonista da história que estamos, todos juntos, sempre a construir.
Wagner Junior Corrêa é superintendente da CDL Vitória
