O Projeto de Lei nº 70/2020 vai fomentar a produção e circulação de produtos e serviços que usem conhecimento e a produção cultural e artística local, bem como incentivar as artes e a produção intelectual e promover a criatividade e o capital cultural tradicional e contemporâneo do município
Os vereadores da Câmara Municipal da Serra aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 70/2020, do executivo municipal, que dispõe a criação do Fundo Municipal de Cultura da Serra.
Vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, a lei denominada “Comendador Paulo Negreiros”, visa a fomentar a produção e circulação de produtos e serviços que usem conhecimento e a produção cultural e artística local, bem como incentivar as artes e a produção intelectual e promover a criatividade e o capital cultural tradicional e contemporâneo do município.
Além disso, vai capitar recursos financeiros em diversas esferas de atuação e regulamentação municipal para atender os fomentadores de cultura na prerrogativa de pessoa física, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitária, bem como centros culturais.
Para o vereador Rodrigo Caldeira, presidente da Câmara, a criação do Fundo Municipal de Cultura é muito importante. “O setor cultural é um dos mais impactados pela pandemia do novo coronavírus, já que foi um dos primeiros a parar e, provavelmente, será um dos últimos a retomar as atividades”, afirmou.
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O vereador Roberto Catirica defendeu que a criação do Fundo será um marco para a cultura do município de Serra. Já a vereadora Quélcia apontou a necessidade de se ter na Serra uma Secretaria de Cultura.
Homenagem
A Lei nº 70/2020 foi criada por meio da Emenda nº 4/2020, de autoria do vereador Roberto Catirica. Denominada “Comendador Paulo Negreiros”, é uma homenagem póstuma ao poeta e escritor Paulo Roberto Ribeiro Walter de Negreiros, que residia em Nova Almeida.
Negreiros foi membro da Academia de Letras e Artes da Serra, além de participar ativamente como diretor de entidades como Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo e Associação dos Artistas Plásticos da Serra (Artplas). O homenageado faleceu no dia 19 de novembro de 2019, aos 66 anos, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
