Por conta do novo coronavírus, o MEC também estuda o quanto da carga horária pode ser ofertada a distância
O calendário letivo da educação básica pode ser flexibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelas as secretarias estaduais e municipais da área. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o mínimo são 200 dias letivos por ano que são necessários cumprimento.
Conforme reunião de emergência realizada nessa quita-feira (19), as autoridades do setor também estudam o quanto as escolas podem ofertar da carga horária pela modalidade a distância.
Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais.
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Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.
Espírito Santo
Na segunda-feira (16), o governador Renato Casagrande suspensão das aulas das escolas da Rede Pública Estadual. A decisão foi tomada durante reunião da Sala de Situação, dentro das ações de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
A decisão também se baseou no Decreto de Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo, publicado na terça-feira (17), no Diário Oficial.
Desta forma, as escolas ficam abertas até esta sexta-feira (20), com a presença dos diretores, prestando as orientações e adequações necessárias. Já a partir da próxima segunda-feira (23), as unidades estarão fechadas. Ele explica que a antecipação dos 15 dias das férias escolares de julho neste momento visa reduzir o prejuízo do calendário acadêmico.
Segundo o governador, quem estiver com sintomas de alguma virose deve ficar em casa. “A pessoa com virose fica mais susceptível, fragilizada. Então a nossa decisão é dar ao trabalhador essa condição de que, por prescrição médica ela possa ficar isolada por 14 dias. Todas essas decisões são para que se diminua a circulação de pessoas, o contato entre as pessoas. Mas os procedimentos de prevenção, como a higienização das mãos ainda é fundamental para evitar a contaminação”, pontuou o governador.
