A Operação 404, deflagrada pela Polícia Civil, na última sexta-feira (1º), “derrubou” aplicativos e sites piratas
Cerca de 210 sites piratas e 100 aplicativos ilegais foram suspensos pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública por meio da “Operação 404”, deflagrada pela Polícia Civil (PC), na última sexta-feira (1º). Com isso, 30 mandados de busca e apreensão foram feitos em 12 estados.
São Paulo é o estado com maior número de alvos da operação. Em apenas um dos sites localizado no território paulista, são registrados mais de 128 mil acessos diários. Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina também estão na lista da PC.
O objetivo da operação foi combater crimes praticados contra a propriedade intelectual. Desta forma, foi realizado o bloqueio e suspensão das plataformas, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis em mídias sociais.
Segundo o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, delegado Alessandro Barreto, a investigação tem como premissa as pessoas que veiculam esse tipo de material, e não os consumidores.
“Alguns deles (consumidores) denunciaram as empresas piratas, como se fossem legais. Até na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] foram feitas reclamações. Se vocês olharem o Reclame Aqui, verão que tem gente dizendo que comprou o serviço e que não está tendo o retorno esperado. Isso mostra que alguns deles não tinham conhecimento do ilícito”, disse Barreto.
O coordenador da operação reforça, ainda, que quem fornece o serviço pirata pode ser condenado a uma pena de 2 a 4 anos de prisão. “A pena pode ficar ainda maior porque a rentabilização costuma envolver outras práticas criminosas, como lavagem de dinheiro”, afirma ele.
Prejuízos
Durante a coletiva de imprensa, Alessandro Barreto explicou que o sistema de pirataria traz muitos prejuízos não só aos proprietários do produto, mas aos consumidores também. Segundo ele, a estimativa é que haja um prejuízo de R$ 9 bilhões por ano para o Brasil, por isso é necessário que se tenha conscientização acerca do problema.
“Tem de haver um saneamento da publicidade online, porque tem de um lado quem quer publicar, e do outro quem quer anunciar. No meio tem uma rede de intermédio da propaganda. Por isso tem de haver um código de boas práticas de propaganda ou, como já existe no exterior, uma black list de sites onde não se pode fazer publicidade”, sugeriu ele.
Para ele, campanhas de incentivo são importantes para acabar com o sistema criminoso. “Alguns desses sites, aplicativos e caixas de TV paga são infectados com malwares [softwares maliciosos que pode prejudicar o sistema dos dispositivos]”, disse o delegado.
Veja o depoimento do coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, delegado Alessandro Barreto:
