Estado é o único do país a ter um fundo específico de recursos para obras voltadas ao enfrentamento de possíveis desastres causados pelas mudanças climáticas

Por Kebim Tamanini

O Espírito Santo se destaca como o único Estado do país a possuir um fundo de recursos específico para obras que visam enfrentar os possíveis desastres causados pelas mudanças climáticas.Lançado em 2023 com o objetivo de fortalecer a capacidade dos municípios capixabas em lidar com os impactos das chuvas extremas e da escassez hídrica, o Fundo Cidades terá um investimento de R$ 1 bilhão até 2026, totalmente direcionado para crises climáticas que, segundo especialistas, tendem a piorar.

“O Fundo de Cidades é uma fonte de recursos desburocratizada que permite ao município executar diretamente as obras. Assim, dentro de um contexto mapeado e do plano de contingência dos municípios, o Estado já garantiu os R$ 800 milhões reservados no atual orçamento e dos próximos anos”, explica a secretária de Estado de Governo, Emanuela Alves Pedroso.

A proposta está sendo bem recebida pelo municípios, uma vez que quase 80% das cidades já aderiram ou enviaram projetos, que seguem em análise pelo Governo do Estado. Dos 78 municípios capixabas, 18 ainda não pleitearam ou não conseguiram as verbas devido a não atenderem aos critérios para obter os recursos do Fundo.

São eles: Afonso Cláudio, Anchieta, Aracruz, Brejetuba, Castelo, Domingos Martins, Ecoporanga, Guarapari, Itaguaçu, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Presidente Kennedy, Santa Leopoldina e Vitória.

A secretária de Estado de Governo lembra que se o município ainda não pleiteou o Fundo Cidades não quer dizer que ele não esteja realizando obras para evitar os desastres climáticos. Algumas cidades realizam intervenções com investimentos próprios ou de outras esferas de governo. Um exemplo são as obras da nova Orla de Meaípe, em Guarapari, que engordou a faixa de areia para evitar que o mar continuasse invadindo a costa. Um empreendimento que recebeu investimentos diretos por parte do Estado.

Em abril, o site da ES Brasil trouxe um levantamento dos projetos realizados com o fundo criado em 2023. Desde então, 22 obras estão em execução – incluindo macrodrenagem, contenção de encostas e construção de reservatórios para captação de águas pluviais – e outras dezenas estão em análise. Confira as obras em execução aqui.

Além das obras concluídas, há investimento em 155 projetos autorizados, abrangendo 52 municípios, com o valor total ultrapassando os R$ 23 milhões. 

Emanuela esclarece ainda que alguns municípios têm uma capacidade de investimento limitada com recursos próprios, como receitas provenientes de impostos municipais. “Em muitos casos, esses municípios não conseguem priorizar obras desse porte sem um maior aporte de recursos do Estado. Esse é um critério que o governo estadual leva em consideração ao priorizar investimentos, pois uma parte substancial de sua receita já é comprometida com obrigações constitucionais, como os percentuais destinados à educação e saúde”, salienta.

“O Fundo de Cidades também analisa a capacidade de investimento do município no momento de repartir os recursos, além de priorizar obras que visam garantir a segurança da população e protegê-la contra os eventos climáticos aos quais estamos frequentemente expostos”, completa a secretária.

O Governo do Estado reforça que está disponível para ajudar as cidades com os projetos para a realização das obras. Todo esforço tem sido um instrumento crucial na mitigação dos impactos das intempéries climáticas que podem afetar o Estado.

Obras já concluídas com o Fundo Cidades

Desde 2019, o governador Renato Casagrande já investiu pelo menos R$ 1,8 bilhão em obras destinadas a prevenir e mitigar os problemas causados por fortes chuvas, enchentes e, assim, enfrentar a crise hídrica e evitar desastres climáticos. Além disso, ocorreram investimentos intersetoriais do Executivo Estadual, envolvendo as Secretarias de Estado de Obras, Desenvolvimento Urbano e até mesmo Agricultura, não se limitando somente aos aportes do Fundo.

Com pouco mais de um ano do novo formato do Fundo Cidades, que anteriormente realizava investimentos em diversas outras áreas, os resultados apresentaram um desempenho notável. Um total de 29 municípios foram atendidos e 76 obras autorizadas, com o valor total de investimento ultrapassando a marca expressiva de mais de R$ 293 milhões.

Durante esse período, obras financiadas pelo Fundo já foram concluídas e estão desempenhando um papel crucial na proteção das pessoas em áreas com possibilidades de tragédias, como nos seguintes casos:

• Baixo Guandu: foram realizadas contenções de taludes e demolições de rochas na estrada localizada no Alto Laje e Alto Palmital.
• Cariacica: na Avenida Elói da Penha, no Bairro Padre Gabriel, foram executadas obras de cortina atirantada e solo grampeado.
• Bom Jesus do Norte: serviços de estabilização de encostas, implantação de drenagens pluviais, construção de muros de contenção e acesso foram realizados na Avenida Carlos Firmo, no Bairro São João.
• Guaçuí: construção de reservatório enterrado para captação de águas pluviais com 144.000 litros e plataforma para comporta do Bairro Gumercindo da Silva Glória.