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domingo, 19 maio, 2024

5 vereadores de Cariacica são cassados por fraude em cota de gênero

TRE-ES determinou que vereadores fossem afastados após identificação de fraude nas eleições 2020

Por Robson Maia

A Justiça Eleitoral determinou o afastamento de cinco vereadores da Câmara de Cariacica após a identificação de fraude partidária na cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Juarez do Salão (PMN), Juquinha (PMN), César Lucas (PV), Marcelo Zonta (Cidadania),e Mário Durval (Cidadania) não cumprirão o mandato.

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A ação que resultou na perda do mandato foi movida pela ex-vereadora Ilma Siqueira (PSDB), Ozeti de Lourde Araujo e Marcos Palinha (PCdoB). Esse último deverá, inclusive, ser beneficiado pela situação. Além de Palinha, Zete Araújo (DEM), Ilma Siqueira (PSDB), Ronildo Andrade (DC) e Sargento Nunes (PTC) deverão assumir como novos vereadores.

No entanto, os réus ainda podem recorrer da decisão. Como já foram cassados em segunda instância pelo TRE-ES, a solicitação deverá ser realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a última instância.

A cota de gênero em chapas eleitorais determina o mínimo de 30% de pessoas do sexo feminino entre todos os candidatos do partido. Na decisão do TRE-ES, os elementos que comprovam a fraude por parte das siglas dos afastados foi a ausência de materiais de campanha por parte de candidatas registradas nas chapas, falta de registros de solicitação de votos e votação nula.

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