Toda a máquina administrativa municipal está voltada para funcionar ouvindo a população semanalmente
Inspirado em uma frase atribuída ao frei Francisco de Assis, o prefeito de Vila Velha, Max Filho, tem pautado sua gestão pela prudência necessária em tempos de crise econômica nacional. A equipe administrativa começou o ano de 2017 realizando o necessário – promovendo o saneamento das finanças e o ajuste entre receita e despesa – para viabilizar o possível, que é, segundo o prefeito, “preparar as condições para concretizar o atendimento às necessidades da municipalidade a partir de uma gestão pública justa, eficiente, digna e gratificante”.
Ainda assim, são muitas as realizações da atual administração em seu primeiro ano e que estão acontecendo em todos os setores da prefeitura. A começar pela reestruturação do modelo de gestão, com redução de despesas de custeio e fusão de algumas secretarias, de modo a aparelhar melhor os gestores para o cumprimento de suas tarefas.
Em Vila Velha, ocorreu uma mudança de paradigma: a retomada do diálogo direto com a cidade, inclusive com relação ao Orçamento Participativo, estabelecido por meio de discussões com a população. Dessa forma, a prefeitura pode definir os gastos prioritários de acordo com uma agenda de ações que atenda às reivindicações dos moradores.
Ouvir a população quanto a mudanças necessárias na legislação e acerca de programas e projetos também tem sido feito por meio de consulta pública permanente no portal da prefeitura na internet e em audiências públicas. A Ouvidoria Itinerante foi criada para ampliar a interlocução da administração com os moradores, bem como o sistema de atendimento por meio do telefone 162. Com isso, a gestão se esforça para dar mais agilidade na resposta às demandas da população.
Houve, também, a retomada das assembleias populares, que acontecem todas as segundas-feiras com a participação de líderes comunitários, das comunidades em geral e de representantes de todos os setores da administração. Nessas reuniões, o prefeito recebe as demandas coletivas e dá o devido encaminhamento. Max explica que os munícipes sentem necessidade de falar diretamente com o chefe do Executivo local. “Queremos estar em contato permanente com a população, daí a importância de as assembleias terem voltado a acontecer de modo regular.”
O necessário e o possível
No início do ano, a Prefeitura de Vila Velha precisou contratar, de maneira emergencial, o serviço de limpeza urbana. Após pesquisa no mercado local e nacional, a empresa Corpus Saneamento e Obras passou a executar os serviços integrados de limpeza pública. A administração iniciou o processo de licitação para contratação da empresa que atenderá ao município durante quatro anos, conforme a legislação vigente – o que não era feito na cidade desde 2007.
Com uma grande demanda na área de infraestrutura, a prefeitura tem realizado intervenções quanto a manutenção das vias e ciclovias, expansão da rede de iluminação pública, obras de desobstrução das redes de drenagem e manutenção das estações de bombeamento de águas pluviais. Há obras de macrodrenagem em andamento no Rio do Congo, que irão beneficiar 13 bairros da região da Grande Terra Vermelha. Após a conclusão, aproximadamente 14 km de canais terão sido tratados, drenados e cobertos.
Na área da educação, Vila Velha deu um passo na direção de voltar a ser o município do Espírito Santo com os melhores índices. Foi realizada a eleição direta para diretor escolar, mais de R$ 9 milhões já foram aplicados em melhorias estruturais de 39 escolas, e o investimento em formação continuada tem sido uma prioridade, bem como as aulas baseadas em tecnologias educacionais.
O município já deu início a acordos com o Ministério da Educação para a ampliação da jornada escolar. Com isso, mais de 8 mil alunos do ensino fundamental terão aulas de reforço em Português e Matemática. Em 57 escolas, a carga horária será acrescida de 15 horas semanais por turno. Em outras quatro unidades, serão mais cinco horas semanais.
Vila Velha voltou a fazer parte do programa Mais Médicos, do governo federal. A cidade recebeu nove médicos cubanos e 13 profissionais intercambistas, que já foram lotados nas unidades de saúde do município. Com o surgimento do surto de febre amarela no Espírito Santo, a prefeitura determinou a disponibilidade de vacina para toda a população e promoveu, durante o mês de março, a vacinação em massa contra a doença, garantindo a imunização de 80% do público-alvo e superando a meta nacional.
Na área da segurança, Vila Velha foi destaque durante a paralisação dos policiais militares que ocorreu em fevereiro. A Guarda Municipal teve atuação destacada e reconhecida pela população. Os 286 agentes não mediram esforços para garantir a segurança na cidade, patrulhando o entorno das unidades de saúde e pontos turísticos. No trânsito, a sinalização vertical e horizontal da cidade está sendo modernizada. O projeto de velocidade segura, denominado “Zona 30”, foi implantado na Prainha e seguirá para a Glória.
A mobilidade urbana ganhou novo capítulo, por conta de uma parceria público-privada para a oferta do serviço de bicicletas compartilhadas. O “Bike VV” vai começar a funcionar no início de 2018. Serão 20 estações ao longo da orla da Praia da Costa até Itaparica, no Centro e Glória, com 200 bicicletas – dez em cada estação.
Durante dois meses, a prefeitura realizou pesquisa com a população para compor o Plano de Mobilidade e Acessibilidade de Vila Velha (PlanMobVV). Foram feitas mais de 8 mil visitas domiciliares e não domiciliares, para identificar as necessidades de investimentos nessa área. Quase duas mil sugestões foram tabeladas pela administração para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que norteará o desenvolvimento urbano até 2027.
O documento será enviado para aprovação da Câmara até o fim do ano.
Max Filho
Max Freitas Mauro Filho tem uma trajetória política marcante na história de Vila Velha. Agora, no primeiro ano do seu terceiro mandato como prefeito, ele encontra uma cidade que ainda enfrenta desafios na área socioeconômica, além da grande demanda por infraestrutura.
Como tem sido retomar a gestão do município de Vila Velha?
Encontramos um cenário de crise na economia nacional, de recessão e, consequentemente, de queda na arrecadação de tributos. Em 2008, deixei a administração comprometendo 34% da receita com gasto de pessoal, incluindo a Câmara;
ao voltar, encontrei esse índice em 45%. São gastos que nos deixam com pouquíssima capacidade de fazer investimentos com recursos próprios. É necessário, portanto, organizar as contas, já que o cobertor está curto, sempre dialogando com a população sobre nossas ações.
Em qual área focará o seu trabalho nos próximos anos?
Na área social básica, que compreende saúde, educação e assistência – marca das nossas gestões. Mas uma ênfase maior precisa ser dada para a infraestrutura. Em 16 das 17 assembleias do Orçamento Participativo, a infraestrutura foi eleita como prioridade. Temos bairros inteiros sem drenagem e pavimentação.
Por falar em infraestrutura, como estão os projetos de macrodrenagem?
Esse é um desafio histórico de Vila Velha. Estamos tocando com recursos próprios e do Ministério das Cidades as obras do Rio do Congo, onde vamos avançar com a construção de galerias, drenagem e pavimentação, beneficiando 13 bairros. Temos recursos obtidos para a macrodrenagem, que conquistei ainda em nossa gestão anterior, para a região de Aribiri. O peso maior desse investimento vai se concentrar nessa sub-bacia, onde já investimos no passado.
E os projetos de macrodrenagem do governo do Estado que começaram em 2015?
O governo do Estado tem o maior recurso para macrodrenagem. Temos dialogado com o Estado para que retome o projeto que começou por Nova América, com a ponte sobre o Canal do Rio Marinho. Queremos a continuidade desse investimento, que é tão importante para nossa população.
Há previsão de construção de novas unidades de saúde?
Há projetos em andamento para a construção de quatro novas unidades de saúde, nos bairros Ataíde, Vila Batista, São Torquato e Divino Espírito Santo, além da conclusão da obra da unidade de Riviera da Barra, mas para isso precisaremos de recursos do governo federal. Temos aumentado o volume de serviço de saúde em todo o município.
E na educação, qual a meta para os próximos anos?
Nossa gestão tem a educação como marca e vamos priorizar o ensino infantil. Temos conveniado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a construção de cinco novas creches. Em gestões passadas, as obras foram contratadas, mas sem a previsão do custo de fundação dos prédios – um erro grave. Tivemos que rescindir o contrato com a empresa e estamos refazendo os projetos.
Como estará Vila Velha em 2020?
Nosso trabalho está focado em recuperar a saúde financeira do município. Com isso, poderemos alavancar parcerias importantes, seja nacional, seja internacionalmente, para termos melhor infraestrutura e cuidar do desenvolvimento humano, avançando quanto aos indicadores sociais.
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