Os municípios capixabas arrecadaram em 2010 um montante de R$ 119,4 milhões referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o que representou um crescimento de 6,6% se comparado com o ano anterior, quando o valor total foi de R$ 112 milhões.
Os dados são da 17ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria. Dentre as cidades, os destaques ficaram para Vila Velha e Cariacica, que tiveram um aumento de R$ 1,9 milhão e R$ 1,7 milhão, respectivamente. Juntas, as duas responderam por quase a metade (48,7%) de toda a receita adicional do conjunto dos municípios.
Segundo explicou o economista e editor da publicação, Alberto Borges, o recolhimento de IPTU de Cariacica foi o melhor desde 1998, tanto em termos relativos quanto absolutos, com crescimento real de 37,3%, indo de R$ 4,5 milhões, em 2009, para R$ 6,2 milhões, em 2010. Já Vila Velha o aumento de 10,2% fez com que a arrecadação saltasse de R$ 18,7 milhões para R$ 20,7 milhões.
Conforme os números divulgados pelo anuário Finanças dos Municípios Capixabas, na sequência dos maiores aumentos absolutos vêm Vitória (R$ 1 milhão), Guarapari (R$ 963 mil) e Serra (R$ 514,9 mil). Em termos relativos, destacam-se Brejetuba, que quintuplicou (404,8%) sua arrecadação entre 2009 e 2010, passando de R$ 11,6 mil para R$ 58,4 mil, no mesmo período; Água Doce do Norte (84,3%); Pinheiros (77,4%); Dores do Rio Preto e Guaçui (60,5% cada).
Queda de arrecadação
O levantamento apontou que 23 municípios tiveram retração na arrecadação do IPTU. As quedas mais expressivas foram registradas nos municípios de Marilândia (-71,3%), Montanha (-63,7%), Alto Rio Novo (-59,5%), Vila Valério (-46,1%) e Boa Esperança (-39,8%). Desses, Boa Esperança, Marilândia e Montanha também tiveram as maiores quedas em termos absolutos no Estado.
“Por ser um imposto cobrado sobre o patrimônio dos contribuintes, o desempenho da arrecadação do IPTU sofre maior influência das definições políticas e de fatores de ordem administrativa do que de flutuações na atividade econômica. As alterações das alíquotas tributárias, a implantação de políticas de combate à sonegação, bem como as atualizações no cadastro imobiliário e na planta genérica de valores do município são ações que potencializam a arrecadação”, explicou Borges.
Concentração
No Espírito Santo, a arrecadação do IPTU concentra-se, principalmente, nos municípios da Região Metropolitana, que responderam por 77,4% do total recolhido em 2010. Historicamente, Vitória é a cidade que apresenta a maior arrecadação do IPTU, respondendo por, no mínimo, 30% do total desde 1998. Em 2010, os R$ 40,1 milhões recolhidos pela Capital representaram 33,6% do montante dos municípios capixabas. Vila Velha, Serra e Guarapari ocupam as demais posições iniciais no ranking de arrecadação, mas com participações menores, de 17,3%, 11% e 9,6%, respectivamente.
Arrecadação per capita
Os municípios com as maiores receitas de IPTU por habitante foram Vitória (R$ 123,13), Guarapari (R$ 109,39), Anchieta (R$ 88,56), Piúma (R$ 56,40) e Vila Velha (R$ 49,86). Anchieta, que ocupou a liderança do ranking per capita de 1999 a 2005, e a vice-liderança de 2006 a 2009, em 2010 passou para o terceiro lugar, cedendo uma posição para Guarapari. As menores arrecadações por habitante ocorreram em Marilândia (R$ 1,35), Montanha (R$ 1,16), Pedro Canário (R$ 1,01), Ecoporanga (R$ 0,91) e Vila Valério (R$ 0,77).
Confira as 10 maiores arrcadações de IPTU:
Confira as 10 menores arrecadações de IPTU:
