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quinta-feira, 28 março, 2024

TRF mantém ou endurece penas de condenados por Moro

Até agora, 83 pessoas foram condenadas pelo juiz na Operação Lava Jato, quatro foram absolvidas pelo TRF.

O juiz federal Sergio Moro condenou 83 pessoas na operação Lava Jato, sendo que 23 delas recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Dessas, oito tiveram as penas mantidas e outros oito endurecidas (70%). Apenas três (13%) tiveram suas penas diminuídas e quatro (17%) conseguiram a absolvição pelo tribunal.

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O levantamento foi feito pela Folha de São Paulo, com o apoio da assessoria da Justiça Federal do Paraná, e levou em conta apenas casos em que já houve condenação e análise da apelação.

De acordo com entidades que defendem a atuação do juiz Sergio Moro, o índice de confirmação das decisões na segunda instância revela a “isenção e capacidade” do juiz que conduz a Lava Jato, como afirma a Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Já os advogados de réus apontam para um Judiciário receoso de contrariar a opinião pública, que tende a clamar por mais punições, mesmo que à revelia das leis.

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