Pó preto: órgãos públicos firmam compromisso ambiental com Vale e Arcelor

ArcelorMittal
Foto: Divulgação/ArcelorMittal

Participam do acordo os ministérios públicos Federal (MPF) e estadual (MPES) e o Governo do Espírito Santo.

Órgãos públicos e as empresas Vale e ArcellorMittal firmam um Termo de Compromisso Ambiental para reduzir a poluição do ar na Grande Vitória. A formalização do compromisso aconteceu nesta segunda-feira (13).

Pelo termo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) será contratada para por prestar serviços de análise técnica para identificar o melhor método de controle de emissões de pó preto.

Os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES) e do Espírito Santo (MPES) fizeram o acordo com a mineradora Vale e a siderúrgica ArcelorMittal. O documento foi assinado na Secretaria de Estado da Fazenda. Também assinam o termo o Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).

O procurador da República André Pimentel Filho explica que a perícia contratada deve mostrar se as empresas utilizam, de fato, a melhor tecnologia disponível para reduzir a emissão de poluentes.

“Com essa perícia ganhamos um parâmetro para se chegar às obrigações definitivas das empresas. Com isso, podemos chegar a um desfecho para a questão da emissão do pó preto por parte das empresas, por meio de um caminho técnico, para que o controle seja feito de forma célere e eficaz”, diz o procurador.

Pimentel Filho garante que a assinatura desse Termo não exclui as ações contra Vale e ArcelorMittal em andamento na Justiça.

A Cetesb vai realizar a análise técnica num prazo de 120 dias para avaliar a adequação das instalações e da eficiência das condições operacionais. Após, será feito um diagnóstico das emissões de poluentes atmosféricos do Complexo Industrial e Portuário de Tubarão.

Vale e ArceloMittal

Com o acordo, as empresas se comprometem a implantar uma série de ações, segundo informações do Ministério Público. A Vale deverá adotar iniciativas para melhoria dos sistemas de controle de emissões concentradas (chaminés) e difusas (pátios). Entre elas estão o fechamento de vãos nas wind fences dos pátios de estocagem de minério, o fechamento lateral das usinas de pelotização e melhorias ambientais no segundo píer.

Já a ArcelorMittal Tubarão se compromete a implementar o plano de ação para melhoria da lógica de atuação dos dampers dos sistemas de despoeiramento secundário da Aciaria, implantar sistema automatizado de aplicação de polímero nas pilhas de carvão e ampliar em 50% do sistema de filtros de mangas no desenfornamento de coque.

 

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